Randolfe consegue 41 assinaturas para projeto contr�rio � libera��o de visto

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu assinaturas de l�deres de nove partidos para o projeto de decreto legislativo 68/2019, que susta a determina��o do governo federal (Decreto 9.731, de 2019) que dispensa visto para os cidad�os da Austr�lia, Canad�, Estados Unidos e Jap�o.

As assinaturas dos l�deres correspondem �s de 41 senadores, o que possibilita a discuss�o da mat�ria em urg�ncia na semana que vem. De acordo com o parlamentar, a medida do presidente Jair Bolsonaro ofende o princ�pio internacional da reciprocidade. "N�o � aceit�vel o rompimento do principio da reciprocidade", disse. A discuss�o da proposta estava ocorrendo em paralelo na C�mara dos Deputados, mas a crise pol�tica entre a Casa e a Presid�ncia da Rep�blica a paralisou.

No dia 18 de mar�o, Bolsonaro assinou um decreto para dispensar o visto de visita para turistas de Estados Unidos, Canad�, Austr�lia e Jap�o que viajarem ao Brasil. De acordo com a Embratur, a medida � in�dita. A publica��o aconteceu em meio � viagem de Bolsonaro a Washington, onde o presidente se reuniu com Donald Trump.

Se mantido, o decreto editado por Bolsonaro entra em vigor em 17 de junho deste ano e � "unilateral", ou seja, n�o vale para brasileiros que viajarem aos quatro pa�ses.