MEC fica � deriva ap�s seis recuos e 15 exonera��es; general deve ir para o Inep

Depois de 15 exonera��es, medidas pol�micas e seis recuos, o Minist�rio da Educa��o (MEC) est� � deriva, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Nesta ter�a-feira, 26, o ministro Ricardo V�lez Rodr�guez reviu decis�o anunciada no dia anterior pela pasta - sem que ele soubesse -, de n�o avaliar crian�as em fase de alfabetiza��o no Pa�s. Segundo especialistas em gest�o p�blica de educa��o, o epis�dio mostrou mais uma vez o amadorismo e a falta de articula��o do MEC no governo de Jair Bolsonaro.

V�lez tem tido at� dificuldade de encontrar quadros para repor os espa�os vagos. Nesta ter�a, o ex-aluno do ministro Alexandro Ferreira de Souza passou a acumular duas secretarias. Continua com a que ele j� comandava, da Educa��o Profissional e Tecnol�gica, e ser� o secret�rio da Educa��o B�sica, pois a titular anterior, Tania Almeida, pediu demiss�o porque tamb�m n�o foi avisada da mudan�a na prova de alfabetiza��o.

Nos �ltimas semanas, V�lez chegou a anunciar dois nomes de secret�rios executivos e foi desautorizado pelo Pal�cio do Planalto. O cargo permanece vago h� 15 dias. "N�o temos mais interlocutor no MEC, n�o tem com quem se possa conversar sobre os anseios dos secret�rios, das escolas do Pa�s", diz a presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed) Cec�lia Motta, que � secret�ria de Mato Grosso do Sul. "Precisamos de uma pol�tica de Estado, n�o de governo."

Militar

O general Francisco Mamede de Brito Filho, que tem experi�ncia na �rea de Defesa e nunca trabalhou com educa��o, deve assumir o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), que responde pelo Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem). Brito Filho foi chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste.

"Faz tr�s meses que n�o temos uma clara orienta��o sobre qual a pol�tica nacional", afirma a ex-secret�ria executiva do MEC no governo de Michel Temer e de Fernando Henrique Cardoso, Maria Helena Guimar�es de Castro. Ela diz que livros e merenda, por exemplo, que s�o a��es de aloca��o autom�tica de recursos, est�o chegando �s escolas. Mas n�o se sabe o que vai acontecer com verbas que seriam destinadas � implementa��o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ou para a reforma do ensino m�dio, por exemplo.

H� semanas, o MEC enfrenta uma disputa entre os grupos dos seguidores do guru dos bolsonaristas, Olavo de Carvalho, e os ligados � �rea t�cnica e aos militares. A demiss�o do presidente do Inep, na ter�a, deixou claro o clima que vive a pasta.

� noite, ap�s ser confirmada a exonera��o, Marcus Vinicius Rodrigues fez duras cr�ticas ao ministro Ricardo V�lez Rodr�guez. "O Brasil precisa de um ministro da Educa��o que tenha responsabilidade de gest�o, compet�ncia e experi�ncia", disse ao Estado.

Rodrigues j� vinha travando uma disputa interna com V�lez h� semanas. Ele conta que discordou da comiss�o que vai analisar as quest�es do Enem e tentou barrar integrantes de perfil ideol�gico e ligados ao fil�sofo Olavo de Carvalho.

Nesta semana, segundo ele, foi convencido pelo secret�rio de Alfabetiza��o, Carlos Nadalim, a cancelar a avalia��o de alfabetiza��o no Pa�s. "N�o � um assunto que conhe�o. Pedi um of�cio justificando o pedido." No documento, ao qual o Estado teve acesso, o secret�rio alega que "a referida avalia��o, no atual formato, n�o corresponde �s necessidades da pol�tica que ser� implementada".

V�lez n�o sabia da portaria sobre a avalia��o - assinada pelo presidente do Inep - e ficou furioso com a repercuss�o negativa do caso. Na segunda-feira � tarde, chamou Rodrigues ao gabinete e disse que ele deveria ter pedido autoriza��o ao MEC para assinar o documento. Rodrigues ent�o retrucou, dizendo que o Inep � uma autarquia e tem independ�ncia. Os dois discutiram e V�lez pediu a demiss�o do presidente do Inep.

Rodrigues chegou ao governo por indica��o do general Alessio Ribeiro Souto, que atuou na campanha de Bolsonaro. O professor da Funda��o Get�lio Vargas tamb�m conta com o apoio do general Augusto Heleno, ministro do gabinete de Seguran�a Institucional. Brito Filho, que deve assumir o posto, � muito pr�ximo de Rodrigues. Ele serviu no Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica, entre 2008 e 2009, durante o governo Lula, e comandou o Batalh�o Brasileiro no Haiti, em 2012.

Duas das exonera��es ainda n�o foram publicadas no Di�rio Oficial. Alguns dos que sa�ram foram remanejados para �reas adjacentes do MEC (veja ao lado). O jornal apurou ainda que a pasta dever� enfrentar nova onda de mudan�as. A informa��o � de que pelo menos mais 20 pessoas sejam demitidas.

"Tudo isso cria uma situa��o de muita instabilidade e inseguran�a na gest�o educacional, todo mundo fica na expectativa de qual o pr�ximo fato que vai acontecer", afirma a ex-secret�ria de Educa��o do Rio Grande do Sul Mariza Abreu. "� uma pena o que estamos vendo, para as gera��es que est�o na escola e para as que v�o entrar." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.