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Estado de Minas GERAL

Brasileiros se divorciaram mais em 2018 na compara��o com o ano anterior


postado em 28/03/2019 11:44

O n�mero de div�rcios extrajudiciais realizados no Brasil em 2018 chegou a 73.934, segundo dados do Col�gio Notarial do Brasil - Se��o S�o Paulo (CNB/SP). O aumento foi de 0,4% em rela��o ao montante registrado em 2017, de 73.642 atos. Os dados levam em considera��o os atos praticados ap�s a aprova��o da Lei 11.441/07, que permitiu a realiza��o de invent�rios, partilhas, separa��es e div�rcios nos cart�rios de notas.

"A normativa facilitou o rompimento dos casais e desburocratizou a vida de milhares de pessoas", afirma Andrey Guimar�es Duarte, presidente do CNB-SP.

Desde o in�cio da vig�ncia da lei, mais de 736 mil div�rcios foram lavrados no Brasil. "Al�m de simplificar a vida do cidad�o, � importante lembrar que s�o milhares de processos a menos na Justi�a, gerando uma grande economia para o Estado", explica Andrey Duarte.

O levantamento tamb�m mostra que S�o Paulo liderou os div�rcios feitos em cart�rios de notas em 2018, com 17.207 atos, seguido pelo Paran�, com 9.433, e Minas Gerais, com 8.459.

Sem burocracia

Nos cart�rios de notas, os procedimentos s�o realizados de forma �gil e com a mesma seguran�a jur�dica do Judici�rio. Se n�o houver bens a partilhar, um div�rcio pode ser resolvido em poucas horas, caso as partes apresentem todos os documentos necess�rios e estejam assessoradas por um advogado.

Casais sem filhos menores ou incapazes e tamb�m aqueles com filhos menores em que quest�es como pens�o, guarda e visitas estejam previamente resolvidas no �mbito judicial podem se divorciar em um tabelionato de notas. Tamb�m � necess�rio que n�o exista lit�gio entre o casal.

"Os div�rcios em cart�rio s�o feitos de forma r�pida, simples e segura pelo tabeli�o de notas. O CNB/SP ressalta que mesmo os casais que j� tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar por praticar o ato por meio de escritura p�blica em cart�rio, quando preenchidos os requisitos da lei", pondera Andrey Duarte.


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