'Se algo n�o foi feito, foi por decis�o local', diz Schvartsman sobre Brumadinho

Em depoimento prestado na manh� desta quinta-feira, 28, na comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) que apura as causas do rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG), o ex-presidente da mineradora Fabio Schvartsman disse que gerenciar uma companhia como a Vale exige uma estrutura de compartilhamento de responsabilidades e que "se algo n�o foi feito, n�o foi feito por decis�o local".

"A responsabilidade, se houver, � certamente da �rea t�cnica. N�o h� d�vida de que houve algo tremendamente errado e tenho certeza que as investiga��es v�o apontar os respons�veis. As pessoas da regi�o tinham autonomia e independ�ncia financeira para tomar essa decis�o. Existe essa delega��o de responsabilidade para que haja a possibilidade de uma a��o para prevenir o acidente. Se algo n�o foi feito, n�o foi feito por decis�o local. Nunca foi objeto de qualquer tipo de discuss�o em n�veis mais altos da organiza��o", disse aos senadores presentes na audi�ncia.

A convoca��o do executivo para prestar depoimento � a primeira medida adotada pela CPI de Brumadinho. Sua oitiva estava marcada inicialmente para a �ltima quinta-feira, 21. Em recupera��o ap�s uma cirurgia de catarata no olho direito, Schvartsman teve de adiar sua participa��o.

Em sua fala no in�cio do depoimento, o ex-executivo disse que cada �rea da mineradora tinha condi��es de gerenciar riscos e tomar as decis�es necess�rias � sua opera��o com seguran�a. Schvartsman afirmou que o rompimento de uma barragem � um ato que exige uma verifica��o "f�sica" e "in loco". "Se porventura algu�m escondeu essas informa��es fez uma coisa terr�vel que acabou causando esse desastre. Mas isso o tempo vai dizer. E certamente havia nas responsabilidades locais tanto a autoridade como a independ�ncia, inclusive financeira, para tomar a atitude necess�ria."

O ex-presidente da mineradora voltou a dizer que "jamais" chegou a seu conhecimento den�ncias relatando risco iminente de rompimento de barragens. "Ao contr�rio, todos os relat�rios enviados � diretoria e ao Conselho de Administra��o indicavam estabilidade das barragens", disse.

Laudos

Durante as quatro horas de depoimento, Schvartsman afirmou repetidas vezes que todos os laudos t�cnicos refor�aram a estabilidade e a "boa qualidade" das barragens da mineradora. "Com rela��o �s estruturas, eu pe�o aos senhores que entendam que a Vale tem 500 estruturas. A de Brumadinho � uma das 500. Eu sequer sabia que existia escrit�rio administrativo abaixo da barragem. � imposs�vel saber, s�o 500."

Ele lembrou aos senadores que a empresa de auditoria alem� T�v S�d est� sendo processada no Brasil e na Alemanha por seu relat�rio. "A T�v S�d � uma das maiores auditorias do mundo. Jamais poderia passar pela nossa cabe�a que uma empresa desta categoria e que vinha fazendo esses laudos para todas as empresas do Brasil e do mundo corresse o risco de dar um laudo para algo que n�o tem estabilidade".

Questionado pela presidente da comiss�o, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), se pensa em processar os t�cnicos que supostamente mentiram em seus laudos, ele disse que � preciso aguardar a conclus�o das apura��es. "Encerrada a investiga��o e apresentados os culpados eu vou avaliar que situa��o eu vou tomar. N�o tenha a menor d�vida de que vou tomar as atitudes necess�rias para dar resposta melhor � sociedade contra as pessoas que me enganaram, se isso for caracterizado."

Os senadores presentes na oitiva reclamaram das informa��es trazidas pelo executivo. Na avalia��o dos parlamentares, Schvartsman n�o apresentou detalhes nem novos fatos que pudessem auxiliar a entender os motivos do rompimento da barragem. Para o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), Schvartsman agiu de maneira "dissimulada". O senador disse ainda que, se pudesse, o prenderia para "ter a possibilidade de uma dela��o premiada" com o objetivo de "saber os culpados deste crime". "N�o tem nada de acidente, de trag�dia, foi um crime. O senhor tem conseguido dormir?", questionou.

"Eu gostaria de contribuir, por seu pr�prio bem, e dizer que hoje, no Direito Penal, essa atitude omissiva n�o o absolve e ainda se encaixa perfeitamente na teoria de dom�nio do fato. Isso � t�pico e vai lev�-lo para um caminho muito perigoso. Esteja ciente de que est� cavando a pr�pria cova", disse a senadora e ex-ju�za Selma Arruda (PSL-MT). "Esse cinismo Essa frieza � patol�gica."

A jornalistas, o relator da CPI, o senador Carlos Viana (PSD-MG), afirmou que a Vale est� montando "uma grande estrat�gia" para n�o dar publicidade ao que aconteceu. "A meu ver, o que eles querem � levar para a Justi�a, querem fazer com que os processos se arrastem no Judici�rio brasileiro, assim como fizeram com Mariana." De acordo com o relator, o ex-presidente da mineradora deve ser chamado para prestar novos depoimentos ao longo dos pr�ximos meses.