Imagens com c�mera de uniforme da PM poder�o valer como prova, avaliam advogados

As imagens gravadas por c�meras acopladas aos uniformes de policiais militares poder�o ser usadas como prova. � o que afirmam advogados criminalistas ao comentarem a iniciativa da Pol�cia Militar de S�o Paulo - que iniciou a implanta��o de um sistema de c�meras para registro, em �udio e v�deo, de interven��es no territ�rio paulista.

Essas c�meras ser�o fixadas � farda dos PMs para que "todas as a��es de interesse policial sejam gravadas, armazenadas e posteriormente utilizadas, se necess�rio for". Marcelo Egreja Papa, s�cio do Guillon & Bernades Jr. Advogados, diz que as imagens podem ser usadas como qualquer prova.

"� como uma grava��o feita pela c�mera de um estabelecimento comercial. Isso vai melhorar as opera��es policiais. E a defesa vai poder usar essa prova quando houver viola��o de direitos", avalia Papa.

Adib Abdouni, advogado criminalista e constitucionalista, diz que "a prova obtida a partir de imagens de c�mera instalada em uniforme de agente policial, n�o imune � eventual per�cia a fim de eliminar d�vida acerca de il�cita edi��o de seu conte�do, tem validade jur�dica para compor o acervo probat�rio em desfavor do acusado".

Segundo ele, "a imagem � um importante instrumento de coibi��o do abuso de autoridade". Ao mesmo tempo, segue Abdouni, as imagens "conferem maior transpar�ncia �s a��es policiais e, especialmente, seguran�a ao policial em situa��o de leg�tima defesa a aclarar os fatos relacionados � exclus�o de ilicitude penal, quando, em conflito armado, busque-se prevenir injusta e iminente agress�o a direito seu ou do outro".

Everton Moreira Seguro, especialista em Direito Penal do Peixoto & Cury Advogados, diz que nos EUA as abordagens policiais s�o gravadas pelos policiais tamb�m por meio de c�meras.

"Se a iniciativa for utilizada realmente para resguardo dos policiais e dos cidad�os nas abordagens, ser� evitada uma s�rie de problemas reclamados hoje em dia tanto por parte da Pol�cia como dos cidad�os", afirma Seguro.

Mas ele faz um alerta. "Se as imagens forem utilizadas para os flagrantes preparados/forjados, ser�o objeto de nulidade se comprovado for pelo cidad�o que torna a ser a parte mais fr�gil desta rela��o."