TJ-SP vai levar todos os processos para Jundia�

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) vai transferir os 9,5 milh�es de processos da capital arquivados em galp�es no Ipiranga, na zona sul, para Jundia�. Instalado ali desde 1995, o Arquivo custa 15,9 milh�es ao ano - R$ 8,4 milh�es com a loca��o. Um parecer t�cnico elaborado pela institui��o estima que, com a mudan�a, haja redu��o anual de 47,8% nas despesas.

Segundo o presidente do TJ-SP, o desembargador Manoel Cal�as, n�o h� data para come�ar, mas a transfer�ncia � para este ano. O TJ-SP est� em processo de contrata��o da empresa que far� o transporte. A opera��o vai durar 120 dias e ser�o necess�rias 500 viagens de carreta.

Em Jundia� e Jarinu, est�o outros 95 milh�es de processos referentes �s comarcas do interior. O local � administrado por uma empresa particular, que dever� ser tamb�m a respons�vel pelos outros 9,5 milh�es de processos que chegar�o do Ipiranga. Ao todo, trabalham no Arquivo da zona sul 30 servidores - que ap�s a mudan�a de endere�o ser�o realocados para outros cargos no TJ -, al�m de 145 terceirizados, que podem acabar dispensados.

Um dos motivos para o tamanho do Arquivo � que os processos est�o todos impressos, e n�o digitalizados. S�o armazenados em caixas de papel�o, � semelhan�a de pastas, enfileirados em longas estantes de dois galp�es. A maioria diz respeito a Varas da Fam�lia. "� um tipo de processo que tem maior movimenta��o do que os processos c�veis", explica Luciana Pires, coordenadora de Gest�o Contratual.

Alguns processos est�o em estado de deteriora��o em fun��o do tempo. � o caso do mais antigo processo armazenado no Arquivo: o testamento do padre Marcelo de Almeida Ramos, de 1767. As p�ginas n�o podem sair de dentro de um pl�stico porque o papel se desmancharia. Al�m disso, outra raz�o para explicar os n�meros do Arquivo � uma norma do Tribunal conhecida como "temporalidade", que determina que nenhum processo anterior a 1940 seja descartado. H� pelo menos 50 mil itens de guarda permanente.

A capacidade total de armazenamento do Arquivo � de 11 milh�es de processos. Diariamente, de acordo com Luciana, s�o analisados 1,2 mil processos para dar in�cio ao processo de elimina��o. Esse tr�mite envolve publica��o no Di�rio da Justi�a para que as partes se manifestem sobre o interesse de retirar ou n�o os volumes. Caso n�o haja manifesta��o em at� 45 dias, os processos s�o triturados.

Luciana diz que somente entre janeiro e mar�o foram descartados 30 mil. "� muita coisa, ainda mais se considerarmos que em dez anos haviam sido eliminados 100 mil", diz ela. Desses, aproximadamente 800 tiveram manifesta��o de interesse por alguma das partes. Essa triagem � feita hoje por 50 estagi�rios de Hist�ria e Direito, que de manh� e � tarde realizam um trabalho manual.

"Com a mudan�a, a gest�o do Arquivo do tribunal ser� unificada. Vamos ter somente um contrato", explica o vice-presidente do TJ-SP e presidente da Comiss�o de Arquivo, Mem�ria e Gest�o Documental, Artur Marques Filho. Na pr�tica, a ideia � aprimorar o trabalho de triagem manual. "A manuten��o ser� da empresa. E os recursos economizados ser�o aplicados pelo tribunal na atividade-fim, em julgamentos e concilia��es", detalha.

Segundo Marques Filho, hoje a empresa que mant�m o Arquivo em Jarinu e Jundia� n�o tem como responsabilidade a separa��o manual de processos para descarte, mas o contrato dever� prever essa cl�usula. "N�o temos escala no descarte. A empresa vai ajudar a triar. Hoje ela n�o tem como escopo isso. Mas a ideia � que comece a descartar processos com o tempo."

Reserva t�cnica

Al�m do setor dos processos de guarda permanente, que datam do intervalo entre 1873 - primeiro ano de funcionamento do TJ - e 1940, uma das �reas em separado � a reserva t�cnica. Cerca de mil processos de relev�ncia hist�rica s�o armazenados em um espa�o com ventiladores e climatizadores.

Na sala, uma das estantes est� esvaziada. Quando chove muito, as gotas escorrem e podem causar danos. Ent�o, as funcion�rias preferem manter vazia a estante onde a parede com infiltra��o est�. Ali est�o processos famosos, como do Monstro do Morumbi, do Edif�cio Joelma, da Marquesa de Santos, do Massacre do Carandiru, do Monstro da Alba, de Jorge Farah, etc. � onde os arquivistas trabalham pela preserva��o da mem�ria e da hist�ria de S�o Paulo. Tamb�m est� na sala da reserva t�cnica o invent�rio de Peixoto Gomide, datado de 1850, documento considerado hist�rico pelo TJ-SP. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.