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Estado de Minas GERAL

Prefeitura de SP adia processo de concess�o da Zona Azul em 40 dias


postado em 08/04/2019 16:23

A Prefeitura de S�o Paulo adiou em 40 dias a entrega de propostas comerciais para a concess�o da Zona Azul. A decis�o � a terceira mudan�a no cronograma de a��es do pacote de desestatiza��o da gest�o Bruno Covas (PSDB) em dez dias, ap�s a prorroga��o dos prazos do leil�o do complexo do Anhembi e da concess�o do terminal de �nibus Princesa Isabel.

No caso da Zona Azul, a gest�o municipal justificou a altera��o "em fun��o de novos pedidos de esclarecimentos e melhor entendimento sobre o edital de licita��o". Na �ltima semana, grupos ligados � mobilidade urbana, como o Ciclocidade e o Cidade a P�, fizeram cr�ticas � concess�o. Um dos motivos � que o modelo poderia "limitar reestrutura��es vi�rias necess�rias para a melhoria da mobilidade".

A abertura dos envelopes de propostas foi transferida desta ter�a-feira, 9 , para 20 de maio. Na data, ser� divulgado o nome da concession�ria que fez a maior oferta e que, ap�s an�lise t�cnica, ser� respons�vel pela gest�o do servi�o de estacionamento rotativo municipal durante 15 anos.

Empresas nacionais e estrangeiras poder�o concorrer na licita��o, que selecionar� a que apresentar o maior valor de outorga fixa mensal a ser paga � Prefeitura, com valor estimado de R$ 950 mil por m�s, al�m do pagamento de uma outorga inicial de R$ 595 milh�es. Junto com outros retornos financeiros, a Prefeitura estima receber R$ 1,3 bilh�es em 15 anos.

A sele��o considerar�, ainda, propostas t�cnicas para "garantir a melhoria" do servi�o. Dentre as mudan�as sugeridas, est� a utiliza��o de tecnologia automatizada para identificar irregularidades no uso das vagas, cria��o de aplicativo para informar vagas dispon�veis em tempo real e diversifica��o das formas de pagamento (como, por exemplo, a aceita��o de cart�o de cr�dito).

Entre as obriga��es do futuro concession�rio, est�o administra��o, manuten��o e conserva��o das vagas, fornecimento e instala��o do sistema operacional, controle de informa��es operacionais e transmiss�o e valida��o de imagens de irregularidades no uso das vagas, dentre outras. O valor cobrado pelo servi�o (
R$ 5) ser� alterado anualmente, de acordo com corre��o do IPCA.

Leil�o do Anhembi e concess�o de terminal tamb�m t�m mudan�as

Na semana passada, a Prefeitura tamb�m adiou em dois meses a divulga��o da empresa compradora do Complexo do Anhembi, na zona norte da capital paulista. O leil�o estava previsto para 9 de abril, mas foi transferido para 11 de junho, com realiza��o na B3 (Brasil, Bolsa e Balc�o, a antiga Bovespa). A mudan�a tamb�m impacta o prazo de entrega dos envelopes de propostas, que mudou de 2 de abril para 4 de junho.

Al�m disso, a concess�o do terminal Princesa Isabel teve a abertura dos envelopes de propostas adia de 29 de mar�o para 16 de abril. "A prorroga��o por 15 dias foi motivada pela complexidade do objeto da licita��o", divulgou a Prefeitura na �poca.


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