Tribunal de SC condena dois homens por agress�o e xingamentos a PMs

A 2� C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, condena��o de dois moradores de S�o Louren�o do Oeste, no interior do Estado, acusados de agress�o de policiais a socos. Os condenados chamaram os policiais de "p�s de porco".

O caso ocorreu em janeiro de 2016, quando os dois foram abordados pelos agentes de seguran�a, sob a suspeita de o motorista do ve�culo estar embriagado. Eles foram sentenciados a seis e quatro meses de deten��o, al�m de indeniza��o de R$ 2 mil em danos morais.

Segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico, os policiais militares "faziam rondas de rotina quando abordaram um ve�culo VW/Gol, de cor branca", com cinco pessoas. Um dos denunciados, que nem era o condutor do ve�culo, se desentendeu com o policial. Em seguida, outro passageiro partiu para socos e xingamentos contra o outro policial, chamando-o de "filho da p..." e "p� de porco'.

As agress�es deixaram hematomas e escoria��es nos PMs. Segundo o desembargador S�rgio Rizelo, do Tribunal de Justi�a de Santa Catarina, "proteger pessoas, bens p�blicos e particulares e coibir a pr�tica de infra��es penais, dentre outras, s�o incumb�ncias do policial militar".

"N�o poucas vezes, ao faz�-lo, o agente p�blico � menosprezado, agredido verbal e/ou fisicamente, porque no mundo real, no calor dos acontecimentos, com cidad�os eventualmente embalados por �lcool e/ou subst�ncias entorpecentes, podem aflorar nestes os 'instintos mais primitivos do ser humano'".

"Os acontecimentos do dia a dia podem adoecer o policial, que precisa lidar com a ira e a impaci�ncia daquele que ser� contido em seu agir il�cito, que manifesta hostilidade mediante agress�es, xingamentos e ofensas de toda sorte. E a indigna��o de se arriscar em favor de cidad�os que n�o reconhecem esse esfor�o e, ao menor deslize, o criticam sem colaborar?", indaga.

Para o magistrado, "obviamente que isso, renovando-se todos os dias, cobra seu pre�o". "Traumatizado ou n�o e, �s vezes, cogitando se voltar� para casa e para os seus (ele nunca sabe o que acontecer�, o que enfrentar�), na jornada seguinte o policial precisa estar equilibrado e disposto, embora nem sempre lhe seja assegurado apoio psicol�gico e m�dico da Corpora��o, notadamente preventivo (reservado aos casos mais graves)".

"O estresse p�s-traum�tico, pelos mais diversos motivos, � causa de afastamento de policiais do trabalho no campo, agravado pelas agruras de ofensas como as comprovadas nos autos, sofrimento que cresce a cada nova opera��o, onde os limites de toler�ncia do Policial ser�o novamente exigidos", escreveu.