Militares que fuzilaram m�sico com 80 tiros no Rio v�o a audi�ncia de cust�dia

A 1� Auditoria da 1� Circunscri��o Judici�ria Militar realizar� nesta quarta-feira, 10, �s 14h, a audi�ncia de cust�dia dos dez militares do Ex�rcito presos e investigados pela morte do m�sico Evaldo Rosa dos Santos, 46 anos. O carro em que ele estava com a fam�lia, em Guadalupe, zona norte do Rio, foi alvo de mais 80 tiros, que ainda feriram mais duas pessoas. O crime ocorreu na tarde de domingo, quando o ve�culo foi supostamente confundido com um autom�vel em que estariam criminosos. O caso ser� investigado pela Justi�a Militar.

As informa��es foram divulgadas pelo Superior Tribunal Militar.

O m�sico levava a fam�lia para um ch� de beb�, quando o carro cruzou com um grupo de militares, que estariam no per�metro de patrulhamento da Vila Militar. Segundo testemunhas, n�o havia opera��o policial e n�o houve ordem para que o motorista parasse. Sem aviso, os militares dispararam uma saraivada de tiros.

De acordo com o Minist�rio P�blico Militar, "a per�cia do local foi feita ontem (8) pela Delegacia de Homic�dios da Pol�cia Civil do Rio de Janeiro. Os militares envolvidos foram afastados e encaminhados � Delegacia de Pol�cia Judici�ria Militar para tomada de depoimentos". Tamb�m foi ouvida uma testemunha civil.

Segundo o STM, "ap�s as oitivas, foi determinada a lavratura da pris�o em flagrante de 10 dos 12 militares envolvidos, por descumprimento de regras de engajamento".

O STM refor�a que a "Audi�ncia de Cust�dia � um ato do direito processual penal em que os indiciados por um crime, presos em flagrante, t�m direito de ser ouvidos por um juiz, que analisar� as pris�es sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequa��o da continuidade da pris�o ou da eventual concess�o de liberdade, com ou sem a imposi��o de outras medidas cautelares".

Durante a Audi�ncia, tamb�m ser�o ouvidas as manifesta��es do Minist�rio P�blico Militar, da Defensoria P�blica ou dos advogados dos presos.

A implementa��o das audi�ncias de cust�dia est� prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Pol�ticos e a Conven��o Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.

A 1� Circunscri��o Judici�ria Militar fica na Ilha do Governador, Praia Belo Jardim, 555, Rio de Janeiro.