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Estado de Minas

Ap�s fortes chuvas, prefeitura do Rio decreta estado de calamidade p�blica

Chuva atinge a cidade desde a noite da �ltima segunda-feira


postado em 11/04/2019 07:49 / atualizado em 11/04/2019 07:53

O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo(foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil )
O decreto permite ainda desapropria��es e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo (foto: T�nia R�go/Ag�ncia Brasil )
A prefeitura do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade p�blica, por causa da chuva que atinge o munic�pio desde a noite de segunda-feira (8). Com o decreto, passa a ser poss�vel fazer contrata��o de servi�os emergenciais de resposta � enchente sem licita��o.
 
Caso o governo federal aceite o decreto de calamidade, o documento tamb�m facilita a transfer�ncia de recursos da Uni�o para a prefeitura fazer essas a��es emergenciais.
 
O decreto permite ainda desapropria��es e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros �rg�os municipais.
 
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, justificou a medida n�o apenas por causa da situa��o emergencial provocada pelo temporal, que provocou enchentes e deslizamentos e matou dez pessoas, mas tamb�m porque o munic�pio passa por “grave crise econ�mica”.
 
A cidade segue em est�gio de crise (o mais grave de tr�s n�veis da Defesa Civil) h� quase 60 horas, desde as 20h55 de segunda-feira (8). Ainda h� v�rios pontos de alagamento, vias bloqueadas e riscos de deslizamentos. Apesar disso, segundo o sistema Alerta Rio, da prefeitura, n�o deve chover hoje na capital fluminense.


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