A��o do MPF pede inspe��o em todas as barragens de minera��o

A��o civil do Minist�rio P�blico Federal (MPF), por meio da for�a-tarefa de Brumadinho, pede que a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) e a Uni�o sejam obrigadas a realizar inspe��es em todas as barragens de minera��o do Pa�s consideradas inseguras ou com seguran�a inconclusiva.

A a��o, impetrada nesta quarta-feira, 10, requer ainda que a fiscaliza��o seja feita tamb�m nas barragens certificadas como seguras, mas que estejam classificadas como Dano Potencial Associado (DPA) alto, considerando os par�metros definidos ap�s a trag�dia de Brumadinho.

O MPF quer que mesmo as estruturas j� inspecionadas antes da resolu��o passem por nova avalia��o, levando em conta os crit�rios mais recentes. As novas exig�ncias para a minera��o est�o estipuladas na Resolu��o 4 de 2019, publicada em 15 de fevereiro, que, entre outros pontos, obriga o setor a desativar as barragens constru�das por alteamento a montante, iguais � da Vale no C�rrego do Feij�o.

Outra exig�ncia da a��o p�blica, com pedido de liminar, � para que em 180 dias seja apresentado um plano de reestrutura��o do trabalho de fiscaliza��o de barragens. O projeto dever� incluir medidas estruturais para planejamento e gest�o do setor.

No processo, os procuradores alegam que "quanto mais fr�gil � a fiscaliza��o, menos o fiscalizado investe" e que a l�gica empresarial de redu��o de custos pode acarretar "consequ�ncias mais que desastrosas". Eles argumentam ainda que a Uni�o, h� muito tempo, n�o realiza concurso p�blico nessa �rea. Para ilustrar a situa��o � citado o Estado de Minas Gerais, que concentra 51,5% das barragens de minera��o do Pa�s e conta apenas com dois engenheiros especializados na fiscaliza��o dessas estruturas.

Procurada para comentar as den�ncias, a ANM n�o retornou at� a publica��o desta reportagem. J� a Advocacia Geral da Uni�o informou que ainda n�o foi citada sobre esta a��o. "Assim que a cita��o ocorrer, ser� analisada a causa e apresentada manifesta��o ", explicou.