Pol�tica de drogas adotar� abstin�ncia como regra no Brasil

A Pol�tica Nacional sobre Drogas do governo Jair Bolsonaro altera de forma expressiva a l�gica do tratamento de dependentes. A prioridade � buscar a abstin�ncia, em vez da redu��o de danos, o que geralmente ocorre em atendimentos nos servi�os p�blicos especializados, como Centros de Aten��o Psicossocial.

A professora da Universidade de Bras�lia (UNB) Andrea Gallassi, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, observa que "na redu��o de danos a abstin�ncia � a consequ�ncia esperada, mas cada pequeno ganho na diminui��o do uso durante o processo de tratamento � bastante valorizada". Para o secret�rio nacional de Cuidado e Preven��o �s Drogas do Minist�rio da Cidadania, Quirino Cordeiro J�nior, no entanto, tal forma de tratamento n�o oferece os resultados esperados. "Veja os n�meros de pessoas dependentes."

Na nova l�gica do governo, ganha espa�o a oferta das terapias em comunidades terap�uticas. Ligadas principalmente a entidades religiosas, essas institui��es pregam a abstin�ncia para pessoas que ali se internam. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou, na Marcha dos Prefeitos, a expans�o dos conv�nios com esses estabelecimentos. De acordo com o secret�rio, uma vez publicada a nova pol�tica ser� preciso fazer uma adapta��o nos servi�os de atendimento, com capacita��o de profissionais. Al�m disso, ser�o revistos projetos e iniciativas.

O Minist�rio da Sa�de afirmou que apoiaria todas as medidas com base em resultados cientificamente comprovados. Integrantes da pasta dizem n�o haver estudos que comprovem a superioridade da redu��o de danos em rela��o a terapias que pregam a abstin�ncia. Para especialistas, no entanto, a medida � considerada um retrocesso.

Cordeiro J�nior afirmou que n�o se alteram as possibilidades de interna��o. Elas podem ser de forma volunt�ria, involunt�ria (feita a pedido de uma terceira pessoa) ou compuls�ria (por determina��o da Justi�a). "Quanto melhor for a assist�ncia aos pacientes, menos interna��es compuls�rias devem ocorrer."

Sem crit�rio

Preparado com a participa��o dos Minist�rios da Sa�de, da Justi�a e Seguran�a P�blica, Cidadania e o da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, o documento silencia em um ponto considerado essencial por organiza��es n�o governamentais e pela Comiss�o de Juristas formada pela C�mara dos Deputados: a cria��o de crit�rios objetivos para distinguir o usu�rio do traficante de drogas. A Lei de Drogas deixa a cargo da autoridade policial, do promotor e do juiz definir cada caso. Como o jornal adiantou, o texto do governo n�o vai alterar tal regra.

"Se fosse estabelecida uma quantia m�xima para porte, haveria o risco de traficantes driblarem a fiscaliza��o, portando apenas o m�nimo necess�rio", avaliou Cordeiro J�nior. Para o secret�rio, a regra atual � usada de forma adequada por autoridades policiais e pelo Judici�rio. "Eles t�m autoridade, a experi�ncia para fazer a avalia��o", disse.

O novo texto destaca a necessidade de se fazer a preven��o do uso de drogas nas escolas e deixa clara a sua discord�ncia com a libera��o do uso ou a comercializa��o de entorpecentes. � primeira vista dispens�vel, as duas manifesta��es no texto t�m endere�o certo: o Supremo Tribunal Federal, que dever� em junho voltar a discutir a descriminaliza��o do porte de maconha para uso pessoal.

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria, por sua vez, tem entre as propostas de resolu��o a que permite o plantio de maconha para uso medicinal. O plano menciona ainda a inten��o de estrangular o narcotr�fico por meio do combate � lavagem de dinheiro e � corrup��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.