Agressores v�o ter de indenizar v�timas de viol�ncia dom�stica, diz projeto

O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei que determina que v�timas de viol�ncia dom�stica recebam dos agressores indeniza��o por dano moral. A proposta amplia a Lei Maria da Penha e agora segue para o Senado.

No texto inicial do PL 1380/2019, o deputado Junior Bozzella (PSL/SP) coloca que a v�tima tem direito a receber a indeniza��o "para ter meios de cuidar de sua sa�de, dos traumas e at� mesmo para ajudar na reconstru��o de sua vida".

O projeto foi apresentado ao plen�rio no dia 12 de mar�o e tramitou com urg�ncia na C�mara a pedido do deputado. A relatora da proposta, Maria do Ros�rio (PT-RS), destacou que o entendimento do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) � de que a viol�ncia domestica e familiar "ataca o direito da personalidade da mulher, acarretando dano presumido".

A deputada prop�s a retirada dos valores da indeniza��o que foram definidos na reda��o inicial do projeto - de seis a cem sal�rios m�nimos. Em sua avalia��o, eles n�o s�o adequados, uma vez que h� casos "grav�ssimos", como feminic�dios, que implicariam o pagamento de um montante superior.

O substitutivo proposto pela relatora e aprovado como reda��o final do projeto estabelece ainda que o juiz poder� determinar que o agressor deposite a quantia em ju�zo, como cau��o por perdas e danos morais e materiais decorrentes da pr�tica de viol�ncia dom�stica. O objetivo � garantir o pagamento da indeniza��o.