'For�a Nacional � uma solu��o muito prec�ria', diz Raul Jungmann

Ex-ministro da Defesa e da Seguran�a P�blica, Raul Jungmann foi respons�vel, no ano passado, por executar ao menos duas mudan�as importantes na �rea de seguran�a p�blica no Pa�s. Primeiramente, conseguiu criar o Sistema �nico de Seguran�a P�blica (Susp) e, depois, fazer que o Congresso Nacional aprovasse uma lei que vincula recursos de loterias para uso do Fundo Nacional de Seguran�a P�blica.

Para ele, as medidas representam um rumo, com o sistema �nico, e recursos certos, com o fundo. Com isso, o governo federal poder� deixar de exercer uma "lideran�a ac�fala" para ter um papel decisivo no rumo da seguran�a, em um pa�s cujo n�mero de homic�dios supera os 63 mil registros anualmente e a quantidade de presos se aproxima de 800 mil.

A For�a Nacional est� consumindo atualmente metade dos recursos do fundo. Isso � preocupante?

A For�a Nacional � uma solu��o muito prec�ria, mas necess�ria. No Pa�s n�o temos, como nos Estados Unidos, uma guarda nacional permanente e com estrutura pr�pria. A Guarda representa uma for�a intermedi�ria entre a pol�cia e o Ex�rcito. Aqui tamb�m precisamos de uma for�a permanente, e n�o emprestada (o efetivo da For�a Nacional � composto por policiais emprestados das pol�cias estaduais). Temos graves problemas, mas por enquanto � algo que se mostra necess�rio em raz�o das emerg�ncias. Com uma institucionaliza��o dessa tropa, ela passaria a ter or�amento pr�prio.

Qual o papel do governo federal na seguran�a p�blica?

Por raz�es hist�ricas, o governo central nunca teve atribui��es constitucionais na �rea da seguran�a p�blica. A maior parte dos recursos em seguran�a p�blica � despendida pelos Estados; a Pol�cia Federal cuida de alguns crimes e a Pol�cia Rodovi�ria Federal, da fiscaliza��o de 70 mil quil�metros das rodovias federais. Historicamente, o governo central nunca teve atribui��es. Se n�o tinha atribui��es, n�o tinha por que ter recursos compat�veis. A Uni�o deu rumo � pol�tica previdenci�ria, pol�tica de esportes, de sa�de, de educa��o, deu a tudo menos � seguran�a p�blica, como sempre repito. As mudan�as promovidas no ano passado tentam mudar esse hist�rico.

Qual o poder federal de induzir pol�ticas adequadas para a �rea?

O governo federal tem de dar o rumo porque o crime � nacional. S� travamos debate sobre a pol�tica de repress�o. Com o Susp, todo mundo vai ter de ter meta, resultado. O que vivemos at� aqui foi a era da obscuridade e da falta de transpar�ncia. O Estado brasileiro nunca se preocupou em produzir dado de seguran�a para saber se o dinheiro est� sendo bem gasto, qual o resultado da pol�tica. O or�amento para seguran�a cresceu 27% e o que se teve? Aumento do n�mero de homic�dios e de presos.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.