MEC acelerou credenciamento de novas universidades em 70% neste ano

O Minist�rio da Educa��o (MEC) promoveu um "mutir�o" nos primeiros meses do ano para acelerar a abertura de novas universidades no Pa�s. Pedidos de credenciamento que estavam parados havia anos na pasta foram liberados para an�lise do Conselho Nacional de Educa��o (CNE). Com a troca de ministro, a secretaria respons�vel pelas autoriza��es - que tem alto poder de barganha e prest�gio pol�tico - agora � disputada entre alas do governo e ainda est� sem chefe.

Desde janeiro, o MEC enviou 120 processos de credenciamento de novas Institui��es de Ensino Superior (IES) ao conselho. O n�mero � cerca 70% maior do que no mesmo per�odo de janeiro a abril de 2018 e 2017 - quando o minist�rio encaminhou 71 e 72 processos, respectivamente.

A maior parte dos procedimentos recebe parecer favor�vel no CNE e, pouco depois, � homologada pelo minist�rio. Esse � o primeiro passo para que uma nova universidade ofere�a cursos. Dos 120 processos encaminhados neste ano, apenas dez tiveram avalia��es desfavor�veis no conselho.

A Secretaria de Regula��o e Supervis�o da Educa��o Superior (Seres), respons�vel por encaminhar os processos, � tida como um setor estrat�gico no minist�rio porque permite barganhas pol�ticas. Segundo apurou a reportagem, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tenta indicar o chefe da Seres desde o in�cio do governo Bolsonaro.

O ex-ministro Ricardo V�lez Rodr�guez, por�m, havia nomeado para a secretaria seu ex-aluno Marcos Ant�nio Barroso Faria. Entre seus diretores subordinados, estavam alguns integrantes da ala militar do MEC.
"Dez entre dez deputados que v�o ao MEC querem uma faculdade privada na cidade deles", diz uma fonte que trabalhou no minist�rio neste ano e prefere que seu nome n�o seja publicado. A gest�o V�lez entendeu que os processos n�o andavam porque esperavam para ser usados como moeda de troca do governo com o Congresso.

Nos primeiros meses do ano, uma for�a-tarefa foi designada para tentar impedir essas barganhas. A meta era colocar em dia todos processos de credenciamento at� o fim do ano.

Com a demiss�o de V�lez, o novo ministro, Abraham Weintraub, chegou a anunciar a recondu��o do ex-secret�rio da Seres durante a governo Temer, Silvio Cecchi. O nome, no entanto, causou diverg�ncias e at� hoje o cargo est� vazio. Segundo a reportagem apurou, Weintraub pretende levar uma funcion�ria da �rea de governan�a da Casa Civil para a secretaria.

Demora

No CNE, a demora no processo de credenciamento tamb�m � atribu�da ao MEC, respons�vel pelo processo de avalia��o que envolve a visita t�cnica nas universidades antes que o processo v� para o conselho. Dados do CNE mostram que apenas 5% dos processos de credenciamento relatados neste ano haviam sido enviados em 2018.

"O que chega ao CNE �, quase tudo, relatado muito rapidamente. Se h� demora, � na Seres, e n�o deveria haver essa demora", diz o presidente da C�mara de Ensino Superior do conselho, Antonio Freitas.

Na lista de processos de credenciamento avaliados, � poss�vel encontrar demandas que estavam paradas h� cinco anos ou mais. � o caso do Centro Universit�rio Regional do Brasil, com sede em Salvador, na Bahia.
O processo de credenciamento para oferecer cinco cursos de ensino � dist�ncia teve in�cio em 2014, e s� em fevereiro deste ano obteve o aval do CNE. O MEC estabelece que todo o tr�mite deve durar apenas dois anos e, mesmo assim, a visita de t�cnicos para vistoriar as instala��es ocorreu s� em outubro de 2018. A diretoria do centro universit�rio percebeu a acelera��o de processos neste ano.

"Desde janeiro, apesar de toda a confus�o no MEC, a Seres, de certa forma, funcionou. A tramita��o foi �gil", diz o reitor Carlos Joel Pereira, para quem a demora desestimula o investimento em educa��o privada. "Al�m de causar um preju�zo enorme ao projeto pedag�gico da institui��o, mostra a inefici�ncia do MEC no credenciamento." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.