Justi�a Militar condena cinco oficiais do Ex�rcito por peculato

A Justi�a Militar condenou cinco oficiais do Ex�rcito e dois empres�rios por crime de peculato. Eles s�o acusados por supostas irregularidades em 88 processos licitat�rios num conv�nio firmado entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ocorridos entre 2004 e 2005. A suspeita � de desvios de R$ 11 milh�es.

As penas maiores foram para o coronel reformado Paulo Roberto Dias Morales e para o major Washington Luiz de Paula, condenados a 16 anos de pris�o. Foram considerados culpados tamb�m o coronel Cl�udio Vin�cius Costa Rodrigues (11 anos e 1 m�s de pris�o), o tenente-coronel Ronald Vieira do Nascimento (oito anos e quatro meses) e o capit�o M�rcio Vancler Augusto Geraldo (cinco anos e 11 meses), al�m dos empres�rios Marcelo Cavalheiro e Edson Lousa Filho, sentenciados a dez anos e oito meses de pris�o. Todos eles poder�o recorrer em liberdade.

De acordo com den�ncia do Minist�rio P�blico Militar (MPM), cerca de R$ 11 milh�es teriam sido desviados em contratos firmados entre 2004 e 2005 - o montante total dos conv�nios era de R$ 38 milh�es. O esquema envolveria a cria��o de processos de licita��o fraudulentos e de empresas de fachada, a n�o realiza��o de servi�os contratados e at� mesmo o uso de "laranjas" para receber parte dos pagamentos.

Ao todo, 15 pessoas foram denunciadas. Ao longo do processo, um dos acusados ganhou habeas corpus e nem sequer foi a julgamento, enquanto dois faleceram. Quatro civis foram absolvidos.

Defesas

A defesa do coronel Claudio Vinicius Costa Rodrigues e do tenente Ronald Nascimento informou que ir� apelar da decis�o e que entrar� com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal Militar (STM) pedindo a anula��o do julgamento. A alega��o � de cerceamento da defesa.

"Eu avalio como uma sucess�o de equ�vocos. O processo estava parado h� muito tempo, e foi retomado logo depois da edi��o da lei que alterou o rito nas auditorias, at� parte das compet�ncias. No rito anterior, a defesa se manifestava em duas etapas, uma primeira escrita e uma fase oral, na qual o advogado teria tr�s horas para debater com o Minist�rio P�blico, perante um conselho. Agora, o juiz dissolveu o conselho e chamou para sentenciar", explicou o advogado Rodrigo Roca, que defende os dois militares.

"O problema � que as defesas haviam se preparado para fazer a sustenta��o no dia do julgamento, perante o conselho, e portanto foram muito comedidas nas alega��es escritas. N�o convinha, at� estrategicamente, se adiantar muito do que iria se dizer no dia do julgamento."

A reportagem aguarda retorno das defesas de Paulo Roberto Morales, Washington Luiz de Paula e Edson Lousa Filho. E ainda n�o conseguiu contato com a defesa dos demais acusados. O espa�o est� aberto para as manifesta��es de defesa.