�reas embaixo de viaduto poder�o ter eventos para 250 pessoas e quiosques

As �reas embaixo de viadutos e pontes da cidade de S�o Paulo poder�o ter eventos para at� 250 pessoas, quiosques, atividades esportivas e recreativas, de acordo com a regulamenta��o do uso desses espa�os realizada pela Prefeitura e publicada no Di�rio Oficial da Cidade deste s�bado, 27. As �reas inclu�das no decreto fazem parte do Plano Municipal de Desestatiza��o e n�o incluem espa�os que j� est�o ocupados por organiza��es da sociedade civil.

No ano passado, a gest�o Bruno Covas (PSDB) anunciou ter selecionado 55 baixos de viadutos e sete de pontes com potencial para uso. Em uma segunda fase, o n�mero poderia chegar a 120. Um projeto-piloto seria realizado nos viadutos Pompeia, Ant�rtica e da Lapa, na zona oeste. A ideia � de que o investimento para o projeto seja privado.

Segundo o decreto, ser� permitido realizar atividades socioculturais ou educacionais, de sa�de ou esportivas, recreativas ou de lazer, al�m de econ�micas por prazo indeterminado. An�ncios na �rea tamb�m est�o permitidos, desde que respeitem a Lei Cidade Limpa.

"O termo de permiss�o de uso, regularmente expedido, valer� como autoriza��o para a realiza��o de eventos na �rea da permiss�o com estimativa de p�blico de at� 250 pessoas. Os eventos realizados na �rea desses bens p�blicos dever�o ser tempor�rios, gratuitos e abertos ao p�blico em geral", diz o texto.

Entre os equipamentos tempor�rios que podem ser montados nas �reas, est�o: playground, academia ao ar livre, skate park, quadras, quiosques, biciclet�rios,paraciclos e decks.

"As receitas e os recursos provenientes das permiss�es de uso regulamentadas por este decreto ser�o destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento", informa o decreto.

Os espa�os sob os 62 viadutos e pontes somam 290 mil m� de espa�o p�blico (175 mil m� cobertos), subdivididos em 287 �reas. Dessas, 101 estavam desocupadas em 2016, quando a SP Urbanismo fez relat�rio sobre o tema. As outras tinha finalidades como esporte e lazer (34), estacionamento (30), ecoponto (27), galp�o de escola de samba (20) e moradia irregular (19). Entre os usos atuais, est�o oficinas esportivas no Viaduto J�lio de Mesquita Filho e atividades da escola de samba Acad�micos do Tatuap� (Viaduto Ant�nio Abdo, Tatuap�), dentre outros.

Viadutos

A lista de viadutos e pontes que fazem parte do projeto n�o foi citada no decreto. Desde novembro do ano passado, quando o viaduto da Marginal do Pinheiros cedeu e precisou ser interditado, a Prefeitura avalia a situa��o dos viadutos na capital. At� o momento, mais de 40 viadutos e pontes j� foram vistoriados.

No �ltimo dia 17, a Prefeitura anunciou que vai contratar em car�ter emergencial laudos estruturais para o viadutos Bresser, na Mooca, zona leste, e Glic�rio, no centro, para verificar as condi��es das estruturas.