MP Militar defende liberta��o de militares que mataram m�sico e catador no Rio

O Minist�rio P�blico Militar (MPM) recomendou ao Superior Tribunal Militar (STM) a liberta��o dos nove militares que est�o detidos desde 7 de abril, acusados de matar com 80 tiros o m�sico Evaldo Rosa e o catador Luciano Macedo, em Guadalupe, na zona norte do Rio. A informa��o � do advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, que defende os militares e impetrou habeas corpus perante o STM pedindo a liberta��o dos acusados.

Mello narrou o procedimento de apresenta��o do recurso: "Juntei o inqu�rito e demonstrei que, na opini�o da defesa, a pris�o (dos militares) era ilegal, era um constrangimento ilegal, e que eles preenchiam todos os requisitos para responder (ao processo) em liberdade. (O recurso) foi para a ju�za, que poderia ter o ju�zo de retrata��o, (mas) ela manteve os fundamentos da pris�o, e ent�o foi para o procurador-geral de Justi�a Militar. A� existe a figura do subprocurador. J� veio aos autos o parecer do subprocurador (Carlos Frederico de Oliveira Pereira), em nome do procurador-geral, pela concess�o da liberdade provis�ria. Agora aguardamos o ministro (Lucio M�rio de Barros G�es, relator do recurso no STM) se manifestar em rela��o � liminar ou colocar o habeas corpus em sess�o para que a defesa fa�a sustenta��o oral. Mas a defesa est� muito confiante de que eles respondam em liberdade provis�ria", contou o advogado.

Em seu parecer, o subprocurador Pereira considerou que os militares n�o descumpriram as regras de conduta, porque "tentavam salvar um civil da pr�tica de um crime de roubo". A reportagem procurou o MPM e o subprocurador na noite desta segunda-feira (29), mas n�o conseguiu localizar ningu�m.

O fuzilamento

Rosa dirigia seu carro, um Ford Ka sed� branco, rumo a um ch� de beb�, transportando tamb�m a mulher, um filho, o sogro e uma adolescente. Ao passar por uma patrulha do Ex�rcito na Estrada do Camboat�, o ve�culo foi alvejado com 80 disparos pelos militares. O motorista morreu no local. O sogro ficou ferido, mas sobreviveu. O catador Macedo, que passava a p� pelo local, tamb�m foi atingido e morreu dias depois.

Inicialmente, o Comando Militar do Leste (CML) emitiu nota dizendo que a a��o tinha sido uma resposta a um assalto e sugeriu que os militares haviam sido alvo de uma "agress�o" por parte dos ocupantes do carro. A fam�lia contestou a vers�o e s� ent�o o Ex�rcito recuou e mandou prender 10 dos 12 militares envolvidos na a��o. Um foi solto ap�s alegar que n�o fez nenhum disparo.

Os militares teriam confundido o carro do m�sico com o de criminosos que, minutos antes, havia praticado um assalto perto dali. Esse crime foi flagrada por uma patrulha do Ex�rcito. Fora roubado um carro da mesma cor, mas de outra marca e modelo - um Honda City.

Foram presos o tenente �talo da Silva Nunes Romualdo, o sargento F�bio Henrique Souza Braz da Silva e soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Santanna Claudino, Marlon Concei��o da Silva, Jo�o Lucas da Costa Gon�alo, Leonardo Oliveira de Souza, Gabriel da Silva de Barros Lins e V�tor Borges de Oliveira.

Todos atuam no 1� Batalh�o de Infantaria Motorizado, na Vila Militar (zona oeste do Rio). Eles devem responder por dois homic�dios e por tentativas de homic�dio contra os quatro outros ocupantes do carro de Evaldo. A den�ncia ainda n�o foi apresentada � Justi�a pelo MPM.