O Minist�rio da Educa��o (MEC) recuou da decis�o de punir com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovessem "bagun�a" em seus c�mpus. Agora o mesmo contingenciamento planejado para elas ser� estendido a todas as universidades federais. Mas incidir� sobre a verba prevista para o segundo semestre.
A decis�o ocorre ap�s a repercuss�o negativa causada pelas declara��es do ministro Abraham Weintraub, que anunciou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a promo��o de "balb�rdia" nos c�mpus e de festas inadequadas ao ambiente universit�rio seria um dos crit�rios usados para a escolha das institui��es afetadas pelo congelamento de verbas.
Tr�s universidades j� haviam sido alvo das medidas, segundo o ministro: a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de Bras�lia (UnB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Todas j� haviam identificado desde a semana passada o bloqueio de 30% no or�amento para despesas discricion�rias, usadas para custear �gua, luz, limpeza, e outros servi�os, conforme confirmaram as pr�prias universidades.
De acordo com o ministro, as universidades que promovessem "bagun�a" ou "evento rid�culo", em vez de melhorar o desempenho acad�mico, teriam recursos bloqueados. O minist�rio avaliou, por�m, que a decis�o poderia ser questionada na Justi�a e, por isso, decidiu recuar. O plano � aplicar agora o contingenciamento de cerca de 30% para todas as universidades do Pa�s at� que a pasta publique regras mais claras para a defini��o de cortes.
Isonomia
Por meio de nota, o MEC informou que "o crit�rio utilizado para o bloqueio de dota��o or�ament�ria foi operacional, t�cnico e ison�mico para todas as universidades e institutos" em decorr�ncia do contingenciamento de recursos decretados pelo governo, que definiu bloqueio de R$ 5,8 bilh�es do or�amento da pasta. Disse ainda que o MEC "estuda aplicar outros crit�rios como o desempenho acad�mico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho". Nesta ter�a-feira, 30, o minist�rio, tamb�m por meio de nota, havia destacado que o bloqueio de 30% j� atingia universidades e destacou apenas as tr�s citadas por Weintraub na entrevista: UFF, UFBA e UnB.
Em entrevista � TV Globo, o secret�rio de Educa��o Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, confirmou as informa��es e alegou "bloqueio preventivo", que ainda pode ser revisto, conforme avance a situa��o econ�mica do Pa�s. "A gente espera que, se a Reforma da Previd�ncia for aprovada, a gente tenha um cen�rio positivo na economia, com refor�o de arrecada��o. Da� a gente pode ter uma folga no or�amento das universidades no segundo semestre."
Preocupa��o
Especialistas em Educa��o e entidades tamb�m voltaram a fazer cr�ticas nesta ter�a-feira. Simon Schwartzman, membro da Comiss�o Nacional de Avalia��o da Educa��o Superior (Conaes), disse ser preocupante que o ministro tome decis�es importantes, como o recurso que estar� dispon�vel para uma universidade, com base em "acusa��es, sem evid�ncias, sem processo ou chance de defesa". "N�o se faz pol�tica p�blica dessa maneira. � muito inadequado cortar recursos sem ter crit�rios claros", diz.
A Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) publicou uma nota em que declara o presidente Jair Bolsonaro e Abraham Weintraub "inimigos da Educa��o". E prometia manifesta��es a partir de segunda-feira, na UFF. "Nossos atos v�o ser dentro das universidades", disse a presidente, Marianna Dias. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.