MP quer rever a concess�o da Linha 5 do metr� de SP

O Minist�rio P�blico Estadual recomendou que a gest�o Jo�o Doria (PSDB) inabilite empresas que formam a ViaMobilidade, concession�ria que opera a Linha 5-Lil�s do metr� de S�o Paulo. Na pr�tica, segundo o MPE, o pedido � que a concess�o da linha, em vigor desde agosto do ano passado, seja suspensa por desclassifica��o das empresas. A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos informou que ainda n�o foi notificada.

Os alvos do promotor Marcelo Milani s�o as empresas RuasInvest e Andrade Gutierrez. A RuasInvest tem cerca de 17% da ViaMobilidade. O restante � da CCR, que tem na Andrade Gutierrez uma de suas propriet�rias. A recomenda��o n�o tem for�a de decis�o judicial e pode n�o ser acatada - se isso ocorrer, o MPE avalia o ingresso de uma a��o civil, pedindo condena��o por improbidade administrativa dos respons�veis.

A ViaMobilidade ofereceu R$ 553 milh�es para operar a linha. Com recebimento de R$ 1,73 por passageiro transportado, a empresa tem direito de operar o ramal por 20 anos.

O MPE diz que o Grupo Ruas, do qual a RuasInvest faz parte, tem uma d�vida previdenci�ria de R$ 2,6 bilh�es, o que o impediria de fazer contratos com o poder p�blico at� que a d�vida seja negociada. O Grupo Ruas � controlador de parte das linhas de �nibus de S�o Paulo, de onde a d�vida teria se originado. No documento, o promotor afirma que, para continuar fazendo contratos com o poder p�blico, o grupo "vem utilizando-se de estrat�gia fraudulenta de abrir novas empresas" e essa a��o "nada mais � que uma tentativa de driblar a legisla��o".

No caso da Andrade, o MPE argumenta que a empresa liderou outro cons�cio, de obras, que em mar�o abandonou a constru��o da Linha 17-Ouro (o monotrilho da zona sul), "causando preju�zos enormes aos cofres p�blicos". O abandono, para o MPE, "pode constituir viola��o do princ�pio da moralidade administrativa".

Processo

A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos informou que ainda n�o recebeu a representa��o e as exig�ncias legais para a contrata��o do cons�rcio foram cumpridas. Na nota, o governo diz que a concession�ria � uma Sociedade de Prop�sito Espec�fico, "pessoa jur�dica aut�noma". A ViaMobilidade informou que "desconhece a iniciativa e as argumenta��es" do MPE e que assinou o contrato de concess�o da linha "ap�s cumprir todas as determina��es do poder concedente, do edital e da comiss�o especial de licita��o".

O texto afirma ainda que o grupo tem disposi��o de colaborar com as autoridades. A RuasInvest diz n�o possuir nenhuma d�vida com a Fazenda nacional. "A d�vida apontada se refere a empresas dedicadas � atividade de transporte rodovi�rio de passageiros, na qual a RuasInvest n�o tem participa��o." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.