Raquel pede pris�o imediata de homem que tentou matar a mulher h� 21 anos

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, quer a execu��o imediata da pena de um homem condenado pela tentativa de homic�dio de sua mulher, em 1998. Marcelo Fontenele Maia foi denunciado em 1999 e condenado em 2007 mas ainda nem come�ou a cumprir os nove anos de pris�o determinados pela Justi�a.

Em manifesta��o enviada ao ministro Marco Aur�lio, relator de recurso no Supremo Tribunal Federal, Raquel destaca que, ao longo dos quase 21 anos desde o crime e 12 anos ap�s a decis�o do j�ri, a defesa de Maia tem interposto "sucessivos e descabidos recursos e habeas corpus, marcantemente protelat�rios", para evitar o cumprimento da condena��o.

Em raz�o da "interposi��o de recursos e de a��es judiciais incab�veis e teratol�gicos", que oneraram o exerc�cio da jurisdi��o, a PGR pediu ainda a aplica��o de uma multa por litig�ncia de m�-f�.

Para Raquel Dodge, o n�o cumprimento da condena��o implica em nova penaliza��o da v�tima e de seus familiares, al�m do descr�dito da Justi�a perante a sociedade.

A procuradora-geral pede ao Supremo que certifique o tr�nsito em julgado do Recurso Extraordin�rio com Agravo (ARE) 1.031.327, o mais recente recurso interposto por Maia, com a comunica��o ao ju�zo da condena��o para possibilitar que a execu��o penal seja feita imediatamente.

O pedido da defesa tramita no Supremo desde 2017. Em 21 de mar�o de 2019, embargos de declara��o foram desprovidos pelo Plen�rio do Supremo, mas a Procuradoria constatou que a defesa havia feito novas solicita��es.

Na ocasi�o, o pai da v�tima, Luiz Rosalvo de Ara�jo Carneiro, enviou uma peti��o ao Supremo destacando que a "manobra abusiva" de Maia teria como "�nico objetivo alcan�ar a prescri��o do processo que acontecer� em dezembro de 2019". Ao longo do processo, Carneiro enviou diversas manifesta��es ao STF.

Segundo Raquel, as teses de "defici�ncia de quesita��o, arrependimento posterior, desist�ncia volunt�ria e fra��o de redu��o da pena por tentativa" s�o sucessivamente submetidas pela defesa ao Tribunal de Justi�a do Cear�, ao Superior Tribunal de Justi�a e ao Supremo "para prolongar as discuss�es em cada processo".

Para a PGR, h� uma distor��o do sistema decorrente do uso abusivo de instrumentos como habeas corpus e de outros recursos processuais penais dispon�veis.

Raquel Dodge destaca que a atual compreens�o do Plen�rio do STF � no sentido de que "a execu��o provis�ria de pena ap�s decis�o em segundo grau, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordin�rio, n�o compromete o princ�pio da presun��o da inoc�ncia afirmado pela Constitui��o Federal".

Defesa

A reportagem tenta contato com a defesa de Marcelo Fontenele Maia. O espa�o est� aberto para manifesta��o.