Bloqueio do MEC atinge mestrado e doutorado

Os reflexos do contingenciamento de R$ 7,4 bilh�es do Minist�rio da Educa��o j� come�am a ser sentidos nos cursos de mestrado e doutorado. A Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes) vai congelar neste semestre bolsas que est�o ociosas e reduzir aquelas que s�o concedidas em institui��es mal avaliadas. Associa��es das �reas de ci�ncia e educa��o devem come�ar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso.

Al�m do aperto na oferta de bolsas, a Capes vai encerrar o programa Idiomas Sem Fronteiras, que havia sido criado na esteira do Ci�ncia sem Fronteiras. A coordena��o n�o informou quantas bolsas ser�o atingidas com as medidas, mas a conta � reduzir inicialmente R$ 150 milh�es dos R$ 3,4 bi destinados para a atividade.

Ser� preservado neste primeiro momento o pagamento de bolsas para forma��o de professores de educa��o b�sica. Atualmente, s�o 107.260 bolsistas. Nos registros da Capes, havia em fevereiro deste ano 92.253 bolsistas na p�s-gradua��o. Os aux�lios repassados est�o h� anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal � de R$ 1,5 mil; para doutorado, � de R$ 2,2 mil.

Diante dos cortes, pesquisadores v�o iniciar uma movimenta��o no Congresso, com o objetivo de tentar blindar a �rea e obter, por meio de emendas parlamentares, recursos para o setor. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia, Academia Brasileira de Ci�ncia e Associa��o Nacional de Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes) pretendem a partir de hoje fazer um trabalho de convencimento entre parlamentares, para mostrar o risco que envolve a redu��o de investimentos em pesquisas no Pa�s. "A ci�ncia est� com a corda no pesco�o", resumiu o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC), Ildeu Castro Moreira.

Apreens�o

Os cortes na Capes eram esperados com apreens�o por pesquisadores. Helena Nader, do Conselho da Capes, afirmou que, na �ltima reuni�o do grupo, em abril, integrantes j� haviam sido informados de que era certa a redu��o de investimentos. "Os preju�zos a m�dio e longo prazo s�o incalcul�veis. Mais do que isso, v�m na contram�o do que ocorre em outros pa�ses", completou a pesquisadora. Ela citou como exemplo a �frica do Sul. "Um pa�s que h� pouco tempo lutava contra o apartheid investe de forma expressiva na educa��o e na ci�ncia". "Estamos diante n�o da estagna��o, mas do retrocesso."

A pesquisadora diz haver um consenso de que investimentos em bolsas p�s-doutorado s�o indispens�veis para impulsionar a economia do Pa�s e melhorar a balan�a comercial. "Escolas de agricultura, como Embrapa, s�o essenciais para o agroneg�cio." Outro exemplo citado por ela foi a Embraer. "Ela nasceu do Instituto Tecnol�gico da Aeron�utica. Outra mostra de que a pesquisa n�o � um custo, mas um investimento."

Castro Moreira observa que os cortes ocorrem em um momento em que a produ��o cient�fica vivia uma boa fase. "Todas as institui��es publicando, com bons trabalhos, com refer�ncia", completou. "Os cortes n�o se resumem � Capes. Tamb�m foram registrados em ag�ncias como CNPq e Finep. No CNPq, os recursos para pagamento de bolsas s�o suficientes somente at� setembro."

"Nessa situa��o, come�a a haver canibalismo nas pesquisas", explica Moreira. Diante de recursos minguados, pesquisadores come�am a pagar do pr�prio bolso alguns insumos. "E recursos que eram de uma pesquisa eventualmente s�o deslocados para outra, j� em andamento. Tudo para n�o parar as atividades." A interrup��o de uma pesquisa pode representar perda de parte dos recursos at� ent�o investidos. "Em muitas an�lises, o tempo � essencial."

Linear

Em nota, o MEC informou que todos os �rg�os e institui��es da pasta ser�o atingidos pelo contingenciamento do governo. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.