'Prostitui��o' motiva pedido de isen��o de IPTU em SP

A Associa��o dos Condom�nios Residenciais e Comerciais de S�o Paulo pediu, em uma a��o civil p�blica, que a Prefeitura seja condenada a impedir a prostitui��o em zonas denominadas "exclusivamente residenciais". O �rg�o requer que o munic�pio regularize a profiss�o em at� 90 dias, definindo locais e hor�rios para exercer a atividade.

A entidade pede multa de R$ 500 mil ou que sejam os propriet�rios dos im�veis "atingidos por tal deteriora��o de sua circunvizinhan�a desobrigados ao pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto sobre a Transmiss�o de Bens Im�veis) enquanto n�o solucionada essa grave quest�o social expressa pela prostitui��o de rua".

Segundo a associa��o, nota-se em diversas regi�es a concentra��o de profissionais do sexo "ganhando grande visibilidade ao chamar, de modo nefasto, a aten��o dos transeuntes e moradores locais". O documento cita bairros como Moema e Planalto Paulista, na zona sul, e Butant�, na zona oeste.

A associa��o ainda argumenta que a degrada��o do entorno leva � "m�-fama do bairro, depaupera��o dos valores dos im�veis, afastando neg�cios de compra e venda imobili�ria, inclusive loca��o de im�veis".

Segundo a entidade, as concentra��es nos locais ocupados pelos profissionais do sexo s�o clandestinas, "tipicamente organizadas e dominadas por cafet�es". A associa��o v� aus�ncia de regras. "Impera a desordem marcada por brigas, gritos, ru�dos, atentados ao pudor, badernas, sequestro rel�mpago, tr�fico de drogas..."

"H� de se concordar: quem optaria por morar ou estruturar seus neg�cios em regi�es conhecidas como �reas de prostitui��o p�blica?", indaga a entidade. Procurada pela reportagem, a Prefeitura de S�o Paulo n�o se manifestou. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.