Tr�s ministros se manifestam por liberdade de militares dos 80 tiros

Ap�s duas horas e meia de sess�o, o Superior Tribunal Militar interrompeu na tarde desta quarta, 8, o julgamento do habeas corpus dos nove militares detidos desde 8 de abril, por terem disparado 80 tiros contra o carro do m�sico Evaldo Rosa, que morreu em Guadalupe, na zona norte do Rio. O catador de recicl�veis Luciano Macedo tamb�m foi atingido e morreu. Quatro ministros militares j� se manifestaram. O julgamento foi suspenso ap�s pedido de vista do ministro Jos� Barroso Filho.

O relator do pedido da defesa, L�cio M�rio de Barros G�es, negou liminarmente habeas corpus aos militares no dia 12 de abril, contra decis�o de primeira inst�ncia que havia determinado a pris�o preventiva. No julgamento do m�rito pedido, ele se manifestou pela soltura. "N�o emergem sobre os documentos evid�ncias que levem a crer que a hierarquia e as disciplina militares ficar�o amea�ados ou atingidos no caso de os pacientes serem postos em liberdade".

"Verifico que neste momento processual decorrido um m�s dos fatos, n�o mais subsistem os motivos para justificar a manuten��o da cust�dia dos pacientes, eis que as medidas adotadas pela autoridade policial revelaram-se suficientes para cessar a apontada amea�a � hierarquia militar", afirmou.

"Conhe�o do pedido para desconstituir a ordem (de pris�o preventiva) e conceder liberdade aos pacientes para que respondam aos procedimentos investigat�rios em curso e ao processo penal, sem preju�zo de nova segrega��o por fato superveniente. Determino os alvar�s de soltura, se por outro motivo n�o estiverem presos."

O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que se manifestou, em seguida, afirmou que a "divulga��o que o crime alcan�ou nos meios de comunica��o gerou intranquilidade na sociedade". No entanto, disse que "cabe aos magistrados a frieza necess�ria para o enfrentamento dos fatos".

"� fundamental recorrer ao equil�brio para que o processo possa desaguar na puni��o adequada. Ao contr�rio estar�amos antecipando a pena em execu��o provis�ria. Estar�amos ferindo de morte a presun��o de inoc�ncia.

Diverg�ncia

A ministra Maria Elizabeth Guimar�es Teixeira Rocha abriu diverg�ncia e se manifestou para n�o conceder o habeas corpus. "Tive oportunidade de ler todos os laudos. Existem per�cias e com base nelas eu fundamentarei a minha diverg�ncia".

"Vossas excel�ncias conhecem minha posi��o nesta corte. eu sou garantista e defendo que a pris�o em segunda inst�ncia n�o me parece mais adequada. Sempre me coloquei contra ela. Eu defendo a inconstitucionalidade dela, mas nesse caso n�o s�o apenas as regras de engajamentos que foram violadas. Muito mais que isso, os postulados da pris�o preventiva est�o presentes", afirmou.

A ministra segue. "N�o se est� a condenar prematuramente os flagranteados, porque a Constitui��o os considera inocentes, mas verificar se outros valores de igual relev�ncia devam ser acautelados em preserva��o da ordem p�blica".

Como bem pontuou o MP Militar na audi�ncia de cust�dia, est� se tratando de uma denuncia��o por crime de duplo homic�dio, e n�o por mera inobserv�ncia de lei, regulamento ou instru��o.

A ministra ressaltou que se trata de um "fato grav�ssimo que tirou a vida de dois cidad�os inocentes, pais de fam�lia". "Trata-se do caso em que vis�vel h� gravidade concreta e os riscos que a concess�o da liberdade trariam n�o s� a ordem p�blica, mas a instru��o processual".

"Nenhuma das v�timas foram ouvidas, o que levou as autoridades judici�rias a capitular os fatos como mera infra��o do C�digo Penal Militar. S� ap�s a repercuss�o midi�tica dos fatos, do pronunciamento de pessoas que presenciaram a a��o, e filmaram parte dela, � que foram ouvidas pelo pr�prio MP as v�timas sobreviventes, sendo alterada substancialmente a vers�o inicial dos militares, que se revelou inver�dica, comprometendo a cedibilidade do pr�prio comando militar que apresentou a suca sociedade em um primeiro momento, para desmenti-la depois", alertou.

Ela ressaltou que nenhuma troca de tiro foi constatada, ao contr�rio do que disseram, em depoimento, os militares presos.

A ministra ressaltou que as vers�es apresentadas pelos militares se trataram de "um esquema engendrado para escamotear a verdade". "O excesso e aus�ncia dos meios moderados � evidente. A v�tima confundida com um criminoso sem camisa estaria de costas. Como podem ter aberto fogo sem verificar que ela estava armada ou que apresentaria outros riscos?".

A ministra ainda ressaltou que foram atingidos pelos tiros um bar, uma oficina mec�nica e tr�s ve�culos. "Injustific�vel 83 balas de fuzil quando (o carro do m�sico) j� estava parado e n�o disparara contra a guarni��o".

"Os acusados n�o estavam no exerc�cio da garantia da lei e da ordem. S� poderiam ter atuado se o quartel ou eles pr�prios tivessem sido amea�ados, o que n�o ocorreu. Investirem eles no papel de pol�cia, sem respaldo legal e patrimonial, � ilegal, inconstitucional", sustentou.

"O of�cio 48 informa que a viatura n�o foi atingida. Ainda que leg�tima defesa putativa o excesso � claro e evidente.", anotou.

"Enorme repercuss�o e revolta social, sendo necess�ria a manuten��o da pris�o, tamanha leviandade com que foram disparados tantos proj�teis de fuzil na dire��o de moradores e transeuntes desarmados e desprotegidos. N�o se est� aqui a dar uma resposta � m�dia, mas � tranquilidade da comunidade. Disparos a esmo atingiram muros e gradis e n�o apenas dois inocentes que acabaram fulminados. A pris�o cautelar � decretada com a finalidade de evitar que o agente solto continue a delinquir", ressaltou.

Artur Vidigal de Oliveira tamb�m se manifestou contra a pris�o dos militares. "Cabe a quem decretou a pris�o dizer o motivo do que est� decretando".

"Quais foram as normas de engajamento quebradas, se n�o se apurou?", afirma. "N�o estamos julgando fatos. Isso vai ser explorado no momento oportuno, mas em enquadramentos legais que ensejam ou n�o o decreto preventivo. Nem a garantia, nem a ordem p�blica foram citados na decis�o [que decretou a pris�o]", que � o que estamos a julgar".

"Inaceit�vel a manuten��o dos pacientes no c�rcere por tempo indeterminado. A pris�o preventiva n�o pode ser antecipa��o de condena��o ou de execu��o penal sem o devido processo legal. Em muito j� est� ultrapassado o prazo para oferecimento de den�ncia. Mais de 30 dias e n�o se tem a��o penal, n�o se tem den�ncia apresentada. Eu, por diversas vezes, decretei a liberdade. O artigo 79 diz que a den�ncia deve ser oferecida no prazo cinco dias e em 15 dias se o acusado estiver solto. Pe�o v�nia, mas tenho a total consci�ncia e acompanho o ministro relator."

Embate. A sess�o foi protagonizada por um embate entre Vidigal e a ministra Maria Elizabeth. Enquanto o ministro se manifestou favoravelmente somente a analisar a decis�o liminar que mandou os militares para a pris�o, Maria Elizabeth defendeu que provas posteriores nos autos do processo. "As v�timas s� foram ouvidas depois, porque os militares mentiram para o Comando".

O ministro afirmou que ela avaliou provas que devem ser julgadas em a��o penal, e n�o para julgar a pris�o preventiva. "Eles disseram que foram atacados por traficantes porque foram atacados. Se isso � objeto de a��o penal, ent�o os Nardoni, a Suzane von Richthofen, tamb�m n�o se aplicaria a preventiva?".

A ministra relatou que, ao todo, o pelot�o disparou 249 vezes contra o carro do m�sico e "� esmo"."Os militares mentiram para o comando e venderam a informa��o de que foram atacados. Atiraram lateralmente e por tr�s em um carro que vislumbraram a 320 metros de dist�ncia. Inventaram, disseram que tinham sido atacados por traficantes, o que n�o � verdade. N�o h� um fuzil, uma bala (na viatura do pelot�o)".

"Ent�o, para que existe a pris�o preventiva? Os r�us mentiram, os r�us forjaram um esquema mentiroso, comprometeram o comando, comprometam as For�as Armadas. Isso j� � um ind�cio de que podem comprometer o curso processual da investiga��o. A ju�za (de primeiro grau) n�o tinha esses dados, por isso n�o colocou na decis�o (do decreto de pris�o dos militares). Atiraram por baixo, pelas costas e a esmo sem se preocupar com os civis inocentes. Ent�o pr� que existir a pris�o preventiva na nossa legisla��o? N�o h� den�ncia ainda porque est�o esperando juntar todos os laudos. Os r�us mentiram, os acusados mentiram.", ressaltou.

Procuradoria. O vice-procurador-geral de Justi�a Militar, Roberto Coutinho, afirmou, em sustenta��o oral, que a decis�o que os mandou para a cadeia os militares foi influenciada pela repercuss�o na imprensa. "Toda a evid�ncia verifica-se uma decis�o judicial, no m�nimo, de fundamenta��o insuficiente".

"N�o pode a hist�rica Justi�a Militar ceder ao repentino clamor da opini�o p�blica e ao seu efeito midi�tico.", afirmou. "Qual foi o fato delituoso? Quem atirou em decis�o aos passageiros do ve�culo? Algu�m n�o atirou, embora pudesse? Algum militar deu somente tiro de advert�ncia? Haveria constrangimento ilegal a quem n�o atirou ou deu tiro de advert�ncia"

"N�o estamos falando aqui de criminosos sem ocupa��o, sem endere�o definido e que provavelmente voltar�o a delinquir. Falamos aqui de militares do Ex�rcito brasileiro. Um tenente de 25 anos, os outros militares na faixa de 20 e 21 anos de idade. Al�m disso, nem de longe se pode verificar amea�a � hierarquia e � disciplina", sustentou.

O procurador ainda afirmou que "colegas de farda dos investigados, por puro efeito midi�tico, ficariam inseguros em seus misteres, temerosos em suas decis�es e desamparados no cumprimento de ordens futuras, mormente nesse momento especial do Rio de Janeiro onde vivemos uma verdadeira guerra urbana, onde se privilegia a not�cia e, posteriormente, se constata o que de fato ocorreu".

"N�o estamos aqui a propalar a absolvi��o antecipada, at� porque n�o � objeto desta sess�o. A instru��o criminal tem seu momento pr�prio com a apura��o leg�tima de tudo n�o havendo no momento nenhum perigo � aplica��o da lei, � ordem p�blica e � hierarquia e disciplina. A Procuradoria Geral de Justi�a Militar propugna que os pacientes respondam � investiga��o e ao processo em liberdade. Nesta fase prepondera a presun��o de inoc�ncia, princ�pio basilar que pro�be a antecipa��o de pena."

Defesa. Em pedido, a defesa dos militares afirmou que o "decreto de pris�o sem qualquer fundamenta��o f�tica ou jur�dica, o que aponta para sua ilegalidade". "Os fatos ocorreram em �rea sob administra��o militar onde os pacientes (militares) se encontravam em patrulhamento de prote��o de uma vila de sargentos cujo entorno � cercado de comunidades conflagradas, com amea�as, viol�ncias e ataques �s guarni��es."

Defesa sustentou pela "a falta de fundamenta��o na decis�o que converteu a pris�o em flagrante em pris�o preventiva para um suposto crime".

"Quantos tiros cada um deu? Os 80 tiros aconteceram ou foi uma constru��o midi�tica?", sustentou o advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, durante sustenta��o oral. "Essas pessoas s�o colocadas pela imprensa nacional, lamentavelmente, como criminosos b�rbaros, criminosos inconsequentes, o que n�o � realidade".

"N�o h� como dizer que aquilo foi uma execu��o. Est�o tentando colocar isso nesse processo tamb�m", afirmou.

"A defesa espera, ela confia, tem certeza que aqui nessa Corte a Justi�a ser� feita. A concess�o da liberdade provis�ria, que � o que se pede aqui, ser� a garantia que a hierarquia e a disciplina nos quart�is ser�o mantidas. Manter a pris�o p�e em risco eminente a hierarquia e a disciplina."

Segundo o advogado, se o decreto de pris�o for mantido pelo STM, "os militares v�o pensar duas vezes antes de cumprir a miss�o".

Fuzilamento

Rosa dirigia seu carro, um Ford Ka sedan branco, rumo a um ch� de beb�, e transportava a mulher, um filho, o sogro e uma adolescente. Ao passar por uma patrulha do Ex�rcito na Estrada do Camboat�, o ve�culo foi alvejado com 80 disparos pelos militares. O motorista morreu no local. O sogro ficou ferido, mas sobreviveu. O catador Macedo, que passava a p� pelo local, tamb�m foi atingido e morreu dias depois.

Inicialmente, o Comando Militar do Leste (CML) emitiu nota dizendo que a a��o havia sido uma resposta a um assalto e sugeriu que os militares haviam sido alvo de uma "agress�o" por parte dos ocupantes do carro. A fam�lia contestou a vers�o e s� ent�o o Ex�rcito recuou e mandou prender dez dos 12 militares envolvidos na a��o. Um deles foi solto ap�s alegar que n�o fez nenhum disparo.

Os militares teriam confundido o carro do m�sico com o de criminosos que, minutos antes, havia praticado um assalto perto dali. Esse crime foi flagrado por uma patrulha do Ex�rcito. Havia sido roubado um carro da mesma cor, mas de outra marca e modelo - um Honda City.

Foram presos o tenente �talo da Silva Nunes Romualdo, o sargento F�bio Henrique Souza Braz da Silva e soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Santanna Claudino, Marlon Concei��o da Silva, Jo�o Lucas da Costa Gon�alo, Leonardo Oliveira de Souza, Gabriel da Silva de Barros Lins e V�tor Borges de Oliveira. Todos atuam no 1� Batalh�o de Infantaria Motorizado, na Vila Militar, na zona oeste do Rio. Eles devem responder por dois homic�dios e por tentativas de homic�dio contra os quatro outros ocupantes do carro de Evaldo. A den�ncia ainda n�o foi apresentada � Justi�a pelo MPM.