USP, Unesp e Unicamp sofrem corte de bolsas de mestrado e doutorado 'ociosas'

A Universidade de S�o Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) afirmam que o governo federal cortou bolsas novas de mestrado e doutorado que estariam sem utiliza��o por apenas 15 dias. O crit�rio de corte de bolsas chamadas "ociosas" foi um dos divulgados pela Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes), �rg�o ligado ao Minist�rio da Educa��o (MEC), para justificar a medida. As institui��es alegam, no entanto, que as bolsas j� estavam previstas para 2019 para os programas de p�s-gradua��o e aguardavam apenas a sele��o dos candidatos que iriam utiliz�-las.

O jornal O Estado de S. Paulo adiantou que o contingenciamento de R$ 7,4 bilh�es do MEC iria afetar as bolsas de mestrado e doutorado. O bloqueio de verbas na pasta atingiu todas as �reas da educa��o, do ensino infantil � p�s-gradua��o.

O sistema ficou fechado nos primeiros dias de maio e abriu apenas hoje, quando as universidades tentaram ent�o cadastrar seus alunos para receber as bolsas j� previstas. Todo ano, os programas de pesquisa contam com uma quantidade de bolsas, de acordo com crit�rio da pr�pria Capes, que s�o consideradas no planejamento e d�o seguran�a sobre quantos estudantes podem vir a participar de seus cursos de mestrado e doutorado. Quando um aluno finaliza o curso, essa bolsa, no ano seguinte, � passada para um colega. Foram justamente as bolsas que ficaram vagas em abril que n�o mais puderam ser preenchidas em maio, por causa do corte da Capes que as considerou "ociosas".

Questionada, a Capes n�o informou qual � o crit�rio para definir que uma bolsa est� ociosa.

As universidades paulistas s�o as tr�s institui��es do Pa�s que mais produzem conhecimento cient�fico, segundo o relat�rio Web of Science, feito pela Clarivate Analytics, uma das mais prestigiadas equipes de an�lises de dados cient�ficos do mundo. Juntas, elas s�o respons�veis por 33,8% dos papers publicados pelo Brasil.

"As universidades foram pegas de surpresa com o recolhimento de bolsas chamadas "ociosas". Nenhum comunicado foi feito �s institui��es", afirmou em nota a pr�-reitora de P�s-Gradua��o da Unicamp. Segundo a institui��o, a estimativa inicial � de que cerca de 40 bolsas foram cortadas. "Mas j� h� in�meros relatos que d�o conta da insensatez da medida, dado que em muitos casos estava-se justamente buscando atribuir a bolsa ao aluno e o sistema n�o permitia."

Para o pr�-reitor de P�s-gradua��o da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, o momento � de "preocupa��o". "Mas � importante que aguardemos novas informa��es e continuemos nossas atividades para termos uma p�s-gradua��o de excel�ncia na USP com o apoio da Capes", afirmou.

A Unesp informou ter registrado cortes em praticamente todos os seus programas de p�s-gradua��o, mas que ainda dimensiona o n�mero total de bolsas cortadas. "Os coordenadores do programa est�o me pedindo ajuda, pois se sentem respons�veis pelos estudantes que tiveram as bolsas cortadas. S�o pessoas que pediram demiss�o do emprego, deixaram de lado outros compromissos e se programaram para estudar contando com o recurso. Ainda n�o temos a real dimens�o dos preju�zos que os cortes causaram, mas a situa��o � ca�tica", disse a professora Telma Teresinha Berchielli, pr�-reitora de p�s-gradua��o da institui��o.

Telma contou que uma das bolsas do Programa de Alimentos e Nutri��o da Faculdade de Ci�ncias Farmac�uticas, do c�mpus de Araraquara, j� estava destinada para um estudante de Mo�ambique. O jovem saiu de seu pa�s, pediu demiss�o do emprego com a garantia de que teria o aux�lio da bolsa para estudar.

Federais

As universidades federais tamb�m tiveram bolsas cortadas pela Capes. H� relatos de bolsas suspensas em ao menos mais seis Estados, al�m de S�o Paulo. Institui��es do Par�, Bahia, Cear�, Goi�s, Minas Gerais e Paran� j� identificaram a perda.

Reitor da Universidade Federal do Par� (UFPA) e integrante da Andifes (associa��o de reitores das universidades federais), Emmanuel Tourinho, considera que a medida � uma "trag�dia para a ci�ncia" do Pa�s. "N�o existe bolsa ociosa na p�s-gradua��o, porque temos muito mais alunos do que bolsas dispon�veis. Dados do Sistema Nacional de P�s-Gradua��o mostram que apenas 1/3 dos alunos dos alunos da p�s tem bolsa. O processo para registrar novos alunos tinha acabado de ser aberto e n�s temos uma lista de espera para elas", disse.

A Capes informou, em nota, que "nenhum bolsista j� cadastrado nos sistemas de concess�o foi retirado". E que n�o h� ainda o n�mero exato das bolsas ociosas recolhidas. As universidades confirmam que apenas bolsas novas foram atingidas.

A Capes sofreu um bloqueio de R$ 819 milh�es, 19% do or�amento autorizado inicialmente. Na rubrica de bolsas de estudo (nacionais e internacionais; mestrado e doutorado) o contingenciamento � um pouco maior, 23% dos R$ 1,85 bilh�o reservados. Procurado, o �rg�o n�o quis confirmar quanto do valor foi bloqueado pelo MEC.