Fissuras em bairro de Macei� foram provocadas por extra��o de sal-gema

A extra��o de sal-gema - mat�ria-prima utilizada na fabrica��o de soda c�ustica e PVC - feita pela Braskem foi a principal causa para o surgimento de rachaduras no bairro do Pinheiro, em Macei�, segundo relat�rio divulgado nesta quarta-feira, 8 pelo Servi�o Geol�gico do Brasil (CPRM).

O problema, que ficou mais evidente a partir de 3 de mar�o de 2018, quando foi registrado um abalo s�smico no local, afeta ainda os bairros de Bebedouro e Mutange. Neste, � ainda mais grave, segundo o assessor de Hidrologia e Gest�o Territorial do CPRM, Thales Queiroz Sampaio, respons�vel pela apresenta��o do laudo em audi�ncia p�blica ocorrida em Macei� nesta manh�.

Ele informou que foram detectadas evid�ncias de desabamento parcial em profundidade na �rea em duas das 35 minas de explora��o de sal-gema. "Infelizmente, h� aus�ncia de dados em 27 delas", disse Sampaio.

O relat�rio concluiu que a extra��o de sal-gema provocou a reativa��o de estruturas geol�gicas antigas, com o consequente afundamento do terreno e trinca no solo e edifica��es em parte dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. "Os danos na superf�cie foram agravados pelos efeitos erosivos provocados pelo aumento da infiltra��o da �gua das chuvas", destaca Sampaio.

Ela diz que o processo erosivo � acelerado pela exist�ncia de �reas de alagamento e a falta de uma rede de drenagem pluvial e de saneamento b�sico adequados. O resultado do laudo provocou gritos de "fora Braskem" no audit�rio, ocupado por pol�ticos, autoridades, imprensa e moradores dos bairros afetados.

Depois do resultado, o prefeito de Macei�, Rui Palmeira (PSDB) informou que acionar� a Procuradoria Geral do Munic�pio para ingressar com a��es judiciais contra a Braskem para ressarcir o munic�pio e os moradores dos bairros afetados.

J� o procurador-geral de Justi�a de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendon�a Neto, informou que vai ratificar o pedido de bloqueio de R$ 6,7 bilh�es da Braskem, feito na Justi�a no in�cio de abril. Feito em parceria com a Defensoria P�blica do Estado, o pedido tinha como finalidade garantir reparos por danos morais e materiais aos moradores nos bairros do Pinheiro, Bebedouro e Mutange - que tiveram decreto de calamidade p�blica reconhecido pela prefeitura de Macei�. Na �poca, a Justi�a de Alagoas acatou em parte a a��o, bloqueando R$ 100 milh�es da petroqu�mica.

A 5 km da audi�ncia, alguns moradores do Pinheiro acompanharam a audi�ncia por um tel�o montado na pra�a central do bairro. O professor Eduardo Jorge Ramos de Ara�jo, de 46 anos, preferiu assistir � audi�ncia em casa. "(O resultado) foi o que j� esper�vamos", lamentou. "Agora, queremos saber como fica a situa��o dos moradores que continuam no bairro."

Para os t�cnicos do CPRM, a situa��o � preocupante por causa das chuvas de inverno. Sampaio recomendou que os moradores deixem o bairro e informou que, na pr�xima semana, t�cnicos do governo federal devem chegar a Macei� para discutir solu��es para os moradores.

Minist�rio P�blico pede suspens�o das atividades de minera��o

O Minist�rio P�blico do Estado de Alagoas e a Defensoria P�blica do Estado enviaram um of�cio nesta quarta-feira, 8, ao governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), pedindo a suspens�o da efic�cia da licen�a ambiental de opera��o, concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA) � Braskem.

O pedido � relativo aos po�os 32, 33, 34 e 35 de extra��o da sal-gema ainda em funcionamento e de outros que estejam em atividade na �rea lagunar, nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro - afetados pelas fissuras.

Outro lado

A Braskem tomou conhecimento hoje de relat�rio apresentado pelo Servi�o Geol�gico do Brasil (CPRM) sobre o fen�meno geol�gico ocorrido em Macei�. O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) e a Defensoria P�blica de Alagoas acusam as opera��es da empresa de estarem entre os potenciais motivos para o aparecimento de rachaduras e crateras em resid�ncias em Macei�.

Segundo a empresa, o relat�rio indica que haveria uma "desestabiliza��o das cavidades provenientes da extra��o de sal-gema criando uma situa��o din�mica com reativa��o das estruturas geol�gicas preexistentes, subsid�ncia e deforma��es em parte dos bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro e uma instabilidade do bairro Pinheiro agravada pelos efeitos erosivos provocados pelo aumento de infiltra��o da �gua da chuva em plano de fraturas preexistentes em solo extremamente erod�vel, acelerados pela falta de uma rede de drenagem pluvial efetiva e de saneamento b�sico adequado dentre outros".

A Braskem afirma que est� colaborando com as autoridades na identifica��o das causas, com apoio de especialistas independentes, e comprometida na implementa��o das solu��es.

A companhia analisar� os resultados apresentados bem como as medidas cab�veis a respeito do assunto.

O MP e a defensoria, em a��o judicial, pedem o bloqueio de R$ 6,7 bilh�es da empresa, para potenciais indeniza��es � popula��o afetada pelo fen�meno geol�gico ocorrido nos arredores da �rea de extra��o de sal-gema, em Macei�.