Governo de SP j� planeja trocar monotrilho do ABC por BRT

O impasse em torno do empreendimento da linha 18-Bronze, que ligar� o ABC � capital paulista, atingiu ponto cr�tico dentro do governo de S�o Paulo. Ainda que n�o tenha batido o martelo, j� h� internamente percep��o de que a constru��o do monotrilho licitado em 2014 n�o � vi�vel e deve ser substitu�da por um BRT, segundo apurou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

A decis�o implicaria em uma quebra de contrato com a concession�ria Vem ABC, que argumenta j� ter gasto aos menos dois ter�os dos R$ 38 milh�es aportados inicialmente para constituir a empresa. O rompimento, no entanto, preocupa algumas �reas do governo pela potencial inseguran�a jur�dica sobre o pacote de licita��es prometido para os pr�ximos anos.

O contrato firmado com a concession�ria Vem ABC em 2014 previa uma Parceria P�blico Privada (PPP) para a constru��o de um monotrilho. Como o projeto foi licitado no regime de concess�o patrocinada, caberia ao Estado arcar com metade do montante de Capex, al�m dos custos para desapropria��o dos moradores no entorno do projeto, de R$ 600 milh�es.

Quase cinco anos depois, o empreendimento ainda n�o saiu do papel: o contrato de 25 anos, embora esteja em vigor, n�o tem efic�cia. Segundo a Vem ABC, os preparativos emperraram na estrutura��o do financiamento da parte p�blica, uma vez que o Estado perdeu, por um tempo, o rating necess�rio para captar recursos externos.

O quinto e �ltimo aditivo perdeu validade em novembro de 2018 e, desde ent�o, o cons�rcio tenta negociar novo termo com o governo. Com o atraso, o investimento total previsto no contrato, de R$ 4,2 bilh�es, j� estaria 25% maior com as corre��es, segundo a empresa.

O Estado de S�o Paulo alega n�o ter os recursos para o projeto, sobretudo para as desapropria��es, que demandariam aporte imediato. Uma fonte do governo aponta ainda que h� um entendimento interno de que os planos foram superdimensionados na concep��o do projeto: "Nunca houve viabilidade para um monotrilho em termos de transporte de passageiros por dia. Para compensar, teriam que rodar 350 mil passageiros/dia. Hoje a estimativa � de 220 mil. O BRT mais do que suficientemente atende a demanda a um custo bem inferior", disse essa fonte.

O diretor-presidente do cons�rcio, Maciel Paiva, afirma que n�o trabalha com o cen�rio de quebra de contrato e reclama que a empresa n�o tem sido oficialmente notificada sobre as movimenta��es do governo. Ele pondera, no entanto, que o objeto do contrato � claro e tamb�m diz que n�o h� brecha para que a Vem ABC seja autorizada a construir o plano B do governo. "O objeto do contrato � muito claro. E isso nunca passaria na Procuradoria Geral do Estado", disse, em entrevista ao Broadcast.

Paiva relata que a concession�ria j� gastou dois ter�os dos R$ 38 milh�es aportados em 2014 para capitalizar a Sociedade de Prop�sito Espec�fico (SPE) constitu�da para o projeto. Os recursos foram investidos para adiantar documenta��es e estudos que s� seriam feitos ap�s o in�cio efetivo do empreendimento. Por isso, teria condi��es de come�ar as obras tr�s meses ap�s o aval do governo e estima que poderia reduzir o prazo de implanta��o do monotrilho de 4 para 3,5 anos.

O executivo observa ainda que todo esse atraso gerou uma "tremenda perda de oportunidade" aos s�cios da Vem ABC. "Se tiv�ssemos come�ado no in�cio de 2015, estar�amos terminando agora (a implanta��o), estar�amos operando. O governo est� fazendo v�rias licita��es de concess�es e PPPs em S�o Paulo e no Brasil, ser�amos um grande player para operar e ganhar escala", diz.

O governo minimiza um poss�vel processo judicial caso decida seguir com outro projeto. "N�s vamos brigar pela rescis�o contratual ou para por R$ 3 bilh�es numa obra sem viabilidade?", apontou uma fonte. Para os t�cnicos do Estado, a possibilidade de o caso parar na Justi�a � diminu�da pelo fato de que a fornecedora de material rodante no cons�rcio, a empresa Scomi, da Mal�sia, desistiu de produzir os trens alegando problemas financeiros, o que tamb�m abala o contrato por parte da Vem ABC.

Questionado sobre a situa��o envolvendo sua fornecedora, o cons�rcio informou que conversa com a Scomi para um distrato amig�vel. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.