Tribunal mant�m condena��o de 30 anos para Marcola na Opera��o Ethos

Os desembargadores da 11� C�mara de Direito Criminal do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) mantiveram a condena��o a 30 anos de pris�o do l�der do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho, o Marcola, no �mbito da Opera��o Ethos, que desmontou o n�cleo jur�dico da fac��o. Al�m dele, outros dois criminosos tamb�m tiveram suas condena��es mantidas.

Deflagrada em 2015, a Opera��o Ethos teve como foco o combate � chamada "sintonia da gravata" - advogados pagos para atuar em a��es criminosas do PCC.

"Assim, diante dos elementos de convic��o destacados, que n�o deixam nenhuma d�vida acerca da responsabilidade penal do recorrente em rela��o aos fatos que lhe foram imputados nestes autos, a condena��o proclamada na origem deve ser mantida", escreveu o desembargador Xavier de Souza, relator do recurso de Marcola contra apela��o.

A den�ncia d� conta de que em 2015, em uma rotina de varredura no telhado da Penitenci�ria de Presidente Venceslau (SP), onde foi encontrada carta com informa��o de que dois advogados do PCC estavam mancomunados com "um integrante do Condepe, Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Luiz Carlos dos Santos, sendo que este receberia mensalmente a quantia de aproximadamente R$ 5 mil, pagas pela organiza��o criminosa autodenominada 'PCC', para obter informa��es privilegiadas dentro do referido Conselho".

Luiz Carlos dos Santos j� foi condenado a 16 anos e dois meses de pris�o por fabricar relat�rios falsos sobre pres�dios em contrapartida a propinas da fac��o.

Segundo a den�ncia, Santos usava "sua influ�ncia, para passar a interferir em �rg�os p�blicos e autoridades do Estado (delegados de pol�cia, ju�zes, promotores, desembargadores, etc), efetuando vistorias em estabelecimentos prisionais previamente indicados pelo PCC e produzindo relat�rios que n�o espelhavam a realidade, para servir de subs�dio a futuras den�ncias a organismos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos".

A Promotoria d� conta de que foi descoberta uma "c�lula jur�dica" do PCC, "antigamente denominada de 'sintonia dos gravatas', que foi criada, inicialmente, para prestar servi�os exclusivamente jur�dicos aos l�deres pertencentes � sintonia final geral ou do conselho deliberativo da organiza��o criminosa PCC".

"Contudo, com o passar do tempo, este n�cleo evoluiu, deixando de prestar apenas assessoria jur�dica para, agora, servir de elo de comunica��o das atividades criminosas entre os l�deres presos e aqueles que est�o em liberdade."