'N�o vai cair nada' do decreto de armas, diz Onyx ap�s conversa com Maia

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira, 10, acreditar que o Congresso n�o ir� alterar o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que ampliou e facilitou o porte de armas de fogo no Pa�s para uma s�rie de categorias.

"No que depender da minha conversa com o presidente Rodrigo Maia, (presidente da C�mara) n�o vai cair nada. Porque o decreto foi solidamente constru�do e o que tem entre o decreto e algumas interpreta��es, que eu respeito, � mediado por ideologia", disse em entrevista concedida nesta manh� � R�dio Ga�cha.

Pareceres elaborados por t�cnicos da C�mara e do Senado nesta sexta afirmam que o decreto � ilegal porque vai de encontro a leis como o Estatuto do Desarmamento. Segundo essas an�lises, as mudan�as s� poderiam ocorrer se fossem feitas por nova legisla��o. Juristas, entidades do terceiro setor e partidos pol�ticos de oposi��o j� haviam feito esse alerta.

Maia tamb�m afirmou nesta quinta que encontrou "algumas inconstitucionalidades" no decreto e que poder� colocar em vota��o projetos de decreto legislativo, os quais podem sustar os efeitos do decreto presidencial. Para o parlamentar, o governo invadiu atribui��es do poder Legislativo. Em resposta ainda ontem, o porta-voz da Presid�ncia, Ot�vio R�go Barros, afirmou que o governo n�o tem inten��o de modificar o conte�do do decreto das armas.

Questionado sobre quais seriam as inconstitucionalidades mencionadas por Maia, Onyx afirmou que os questionamentos est�o apenas na "discuss�o te�rica do poder de regulamentar do presidente". "S� isso. [...] Do ponto de vista do corpo jur�dico do poder Executivo, h� uma unanimidade de que isso est� dentro das compet�ncias do presidente", disse.

O ministro afirmou ainda n�o defender que as pessoas andem armadas na rua, mas ressaltou que este deve ser um direito que elas poder�o exercer "desde que tenham um preparo especial e o Brasil continue exigindo isso". Onyx disse ainda defender fortemente o direito � posse de arma e citou como exemplo a necessidade em �reas rurais.

O ministro afirmou tamb�m que o pa�s possui cerca de 1 milh�o de armas regularizadas no pa�s e cerca de 9 milh�es de armas que est�o em situa��o irregular na casa das pessoas. Ele disse tamb�m que os ex-presidentes recentes n�o cumpriram a vontade da popula��o e desarmaram as pessoas com objetivo de enfraquecer a capacidade de defesa dos cidad�os.

Questionado sobre a possibilidade de pessoas que forem presas com armas ilegais terem suas penas diminu�das, Onyx afirmou que esta quest�o n�o preocupa o governo porque "as armas de traficantes e bandidos s�o raspadas" e, neste caso, seriam enquadrados em outra legisla��o que n�o � contemplada pelo decreto.