Ap�s ocorr�ncia de acidentes, SP pro�be patinete na cal�ada e exige capacete

Pressionado por acidentes na �ltima semana com patinetes el�tricos, o prefeito de S�o Paulo, Bruno Covas (PSDB), apressou o an�ncio das regras de utiliza��o do equipamento. Em 15 dias, a Companhia de Engenharia do Tr�fego passar� a multar quem anda com o ve�culo na cal�ada ou sem usar capacete.

A penalidade pode variar entre R$ 100 e R$ 20 mil e ser� aplicada �s operadoras de compartilhamento de patinetes. O valor m�ximo � para o caso de descumprimento de exig�ncias como a contrata��o comprovada de seguro de responsabilidade civil para cobrir danos. Conforme a reportagem informou em janeiro, a proibi��o nas cal�adas j� era estudada. Os ve�culos come�aram a circular em agosto e hoje h� 11 operadoras.

Pela lei, os equipamentos n�o podem passar de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas e de 6 km/h nas cal�adas, conforme o Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran). Mas cabe aos �rg�os e �s entidades de tr�nsito municipais regulamentar o uso. No decreto que ser� publicado nesta ter�a-feira, 14, em car�ter "provis�rio", Covas determina a obrigatoriedade do uso de capacete, a proibi��o da circula��o nas cal�adas, a restri��o de uso em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas ou ruas com limite de velocidade de at� 40 Km/h.

Nos pr�ximos 15 dias, a CET e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) v�o orientar usu�rios, que ser�o multados a partir do 15.� dia. J� o Procon orientou que toda e qualquer viola��o do regulamento seja imediatamente informada, para que possa adotar as provid�ncias previstas no C�digo de Defesa do Consumidor (CDC).

O prefeito afirmou que a multa ser� aplicada �s operadoras e caber� a elas definir se o valor ser� repassado ao usu�rio. "A ideia era que a regulamenta��o ficasse pronta no fim deste semestre, mas, at� por causa dos �ltimos incidentes, n�s resolvemos apresentar uma regulamenta��o provis�ria que valer� por no m�ximo 90 dias."

A regulamenta��o est� em discuss�o na Prefeitura de S�o Paulo desde janeiro, quando um grupo de trabalho foi criado com 11 operadoras, t�cnicos e entidades da sociedade civil. A reportagem apurou que o decreto de Covas foi escrito sem conhecimento ou consulta ao grupo.

S� com a regulamenta��o completa se ter� detalhes da fiscaliza��o. O decreto n�o cria regras por enquanto para o local onde os equipamentos devem ser colocados, mas uma das possibilidades em estudo � a cobran�a de Termo de Permiss�o de Uso (TPU), documento exigido de ambulantes e feirantes.

Para o engenheiro Luiz C�lio Bottura, ex-ombudsman da CET, h� uma s�rie de d�vidas. "Al�m disso, � uma fiscaliza��o muito complexa, precisa de muita gente. E os patinetes n�o t�m placas", disse ele. "Esse decreto tem uma fun��o mais midi�tica, de mostrar que a Prefeitura quer dar uma resposta a um suposto problema, do que efetivamente reduzir conflitos", afirmou Ana Carolina Nunes, diretora de participa��o da Cidadeap� - Associa��o pela Mobilidade a P� em S�o Paulo.

Em nota, as empresas Grin e Yellow informam que v�o aguardar a publica��o no Di�rio Oficial para se posicionar. J� a Scoo disse que "� a �nica empresa no Brasil que obriga e fornece o capacete". "A �nica ressalva � em rela��o � proibi��o da circula��o de patinetes na cal�ada, j� que, quando n�o existem ciclofaixas, o usu�rio de patinete ter� de se arriscar nas ruas junto aos carros, com perigo de graves acidentes."

Acidentes

O Hospital 9 de julho tem registrado, em fins de semana, uma m�dia de 5 acidentes por dia envolvendo patinetes el�tricos. A maioria dos casos � na Avenida Paulista. J� um levantamento do Hospital Samaritano Higien�polis mostra que houve um aumento de 19,6% em interna��es relacionadas a acidentes com ve�culos alternativos (bicicletas, patinetes e skates) no primeiro trimestre de 2019, na compara��o com o mesmo per�odo de 2018. Para compara��o, o n�mero de acidentes com ve�culos alternativos no primeiro trimestre deste ano superou at� o de acidentes de carro na unidade de sa�de. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.