ONGs enviam representa��o � PGR contra gest�o ambiental do governo Bolsonaro

Cerca de 50 organiza��es n�o governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente encaminharam nesta quarta-feira, 15, representa��o � procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, manifestando preocupa��o sobre a forma como est� sendo conduzida a gest�o da pol�tica do setor pelo atual governo. As entidades querem a revis�o de decretos e medidas provis�rias editadas pelo governo at� o momento e um debate democr�tico com a sociedade civil em rela��o � gest�o ambiental.

Na avalia��o dessas entidades, h� inten��o do governo de "desmantelamento sist�mico da pol�tica ambiental" e do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), constru�dos nas �ltimas d�cadas, o que pode fazer com que os instrumentos de gest�o percam a sua fun��o principal, de prote��o da natureza e da popula��o. "N�o s�o apenas a��es isoladas. O objetivo � alterar toda a pol�tica nacional de meio ambiente de forma sist�mica", afirma Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Prote��o Ambiental (Proam) e conselheiro titular do Conama.

A representa��o afirma: "Com a abordagem sist�mica torna-se poss�vel avaliar, por exemplo, as altera��es impostas � atua��o dos diferentes �rg�os p�blicos ambientais como membros integrantes do Sisnama, considerando os seus elementos constituintes, suas intera��es ou conex�es e sua funcionalidade, a fim de cumprir a tarefa de preservar e melhorar a qualidade ambiental, com base na legisla��o ambiental e nos comandos constitucionais".

Conforme a representa��o, s�o in�meras as iniciativas do governo que demonstram a inten��o de "destruir a atual pol�tica ambiental". Alguns exemplos s�o citados no documento enviado a Raquel Dodge: tend�ncia � concess�o de autoriza��es e licen�as ambientais, contrariando equipes t�cnicas dos pr�prios �rg�os ambientais do Sisnama, em desrespeito � legisla��o ambiental; rearranjos e modifica��es da estrutura de �rg�os governamentais que tratam de mat�rias como meio ambiente e tutela das popula��es ind�genas; nomea��es, demiss�es e exonera��es de profissionais com o claro interesse de mudar procedimentos; extin��o ou desmonte de �rg�os colegiados, conselhos e comiss�es, entre outras medidas.

Essa situa��o levou oito ex-ministros de Estado de Meio Ambiente, incluindo Rubens Ricupero, Gustavo Krause, Marina Silva e Jos� Sarney Filho, a assinarem texto recente alertando para o que consideram erros do governo na �rea.

"Passados mais de cem dias do novo governo, as iniciativas em curso v�o na dire��o oposta � de nosso alerta, comprometendo a imagem e a credibilidade internacional do Pa�s. N�o podemos silenciar diante disso. Muito pelo contr�rio. Insistimos na necessidade de um di�logo permanente e construtivo. A governan�a socioambiental no Brasil est� sendo desmontada, em afronta � Constitui��o", afirmam os ex-ministros.

Na opini�o de Bocuhy, do Proam, "os sistemas p�blicos de gest�o ambiental est�o sofrendo fortes altera��es sem que se conhe�am ou que tenham sido previamente estudadas, avaliadas e demonstradas as consequ�ncias para os bens ambientais e para os processos ecol�gicos essenciais que contam com a salvaguarda da Constitui��o Federal".