Ap�s amea�as a ju�zes, TJ-RJ vai criar vara especializada em mil�cia e tr�fico

As frequentes amea�as an�nimas recebidas pelos ju�zes de direito do Estado do Rio de Janeiro levaram o Tribunal de Justi�a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a decidir criar uma Vara Criminal especializada em casos que envolvam o crime organizado.

Essa Vara vai funcionar no F�rum Central do Rio, no centro da cidade, deve come�ar a funcionar em junho, vai ter tr�s ju�zes e deve receber inicialmente 400 processos. "S�o crimes que envolvem organiza��es criminosas, corrup��o, lavagem de dinheiro, mil�cia privada e tr�fico de drogas", afirmou o presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares.

Segundo Tavares, 15 ju�zes est�o sob escolta permanente atualmente no Estado do Rio, em fun��o de receberem amea�as. Outros sete t�m escolta porque trabalham em varas de execu��es penais, e essa prote��o � praxe nesses casos.

Ju�zes de f�runs mais vulner�veis, como Santa Cruz (zona oeste do Rio) e Serop�dica (Regi�o Metropolitana), t�m sido alvo de amea�as frequentes, disse o desembargador. "S�o filhos sendo amea�ados, esposas sendo amea�adas, ent�o vamos criar essa vara para garantir a integridade dos magistrados e dar uma resposta r�pida ao crime organizado".

Por isso, processos em que figurem como r�us integrantes de mil�cias ou fac��es criminosas passar�o a tramitar nessa vara especializada, no f�rum central, que tem uma estrutura mais adequada para oferecer seguran�a aos ju�zes. "Al�m de trazer prote��o aos magistrados, a cria��o dessa vara vai evitar fuga de presos e invas�o de f�runs, al�m de tornar os processos mais c�leres, porque ser� uma vara exclusiva", afirmou Tavares.

S� poder�o ser transferidos para essa vara processos em que ainda n�o tenha havido coleta de provas, como depoimentos das testemunhas. Ap�s o in�cio dessa etapa o processo n�o pode mais mudar de vara.

A vara ter� tr�s ju�zes: um titular, respons�vel por assinar as senten�as, e dois auxiliares, que poder�o assinar os despachos durante o processo e ser�o escolhidos entre magistrados que se ofere�am para atuar nessa vara. Outros dez servidores v�o trabalhar na nova vara. O projeto de cria��o est� tramitando na comiss�o de legisla��o do TJ-RJ. Em seguida seguir� para vota��o no �rg�o Especial do TJ-RJ, composto por 25 desembargadores. A medida ter� de ser aprovada por pelo menos 13, o que o presidente do TJ-RJ considera bastante prov�vel.