Desmatamento avan�a na Amaz�nia, que perde 19 hectares de florestas por hora

Em 2018, o Pa�s registrou os maiores n�meros de desmatamento na Regi�o Amaz�nica de toda a hist�ria. Desde agosto, a devasta��o ilegal continua e atinge, em m�dia, 52 hectares da Amaz�nia por dia. O novo problema � que os dados mais recentes, dos primeiros 15 dias de maio, s�o os piores no m�s em uma d�cada - 19 hectares/hora, em m�dia, o dobro do registrado no mesmo per�odo de 2018.

Foram perdidos oficialmente em uma quinzena 6.880 hectares de floresta preservada na Regi�o Amaz�nica, o mesmo que quase 7 mil campos de futebol. Esse volume ainda est� pr�ximo do desmatamento registrado na soma de todos os nove meses anteriores, entre agosto de 2018 e abril de 2019, que chegou a 8.200 hectares.

Os dados foram levados ao governo, que os confirmou. O Estado teve acesso a informa��es atualizadas do Sistema de Detec��o do Desmatamento na Amaz�nia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que fiscaliza a��es de desmatamento. Os n�meros se referem � devasta��o registrada nas unidades de conserva��o, florestas protegidas que s�o administradas e fiscalizadas por �rg�os como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Uma das regi�es mais devastadas � a Floresta do Jamanxim, alvo hist�rico de saques de madeira a partir da BR-163, que perdeu nada menos que 3.100 hectares.

Normalmente, as medi��es oficiais s�o feitas de agosto at� julho do ano seguinte. No per�odo encerrado em julho de 2018, a regi�o registrou 20.200 hectares de desmatamento, um recorde hist�rico. No atual ciclo, aberto em agosto e j� considerando os n�meros at� 15 de maio, o acumulado hoje chega a 15 mil hectares - e pode alcan�ar um novo recorde.

Questionado, o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, disse que a responsabilidade pela curva crescente do desmatamento � de governos anteriores. "Ainda n�o deu tempo de implementarmos nossas pol�ticas", disse. J� Ibama e ICMBio n�o responderam aos questionamentos.

T�cnicos do governo observam que o grande volume de desmatamento em duas semanas pode estar ligado � meteorologia. � que mar�o e abril s�o de muita chuva e a maior incid�ncia de nuvens dificulta o uso de sat�lites. Com o fim das chuvas, o c�u se abre e a �rea captada cresce. As taxas da devasta��o, por�m, confirmam os t�cnicos, referem-se exclusivamente ao desmatamento efetivado neste ano. E a quest�o clim�tica vale para os anos anteriores, que registraram n�meros menores.

As fiscaliza��es em campo feitas por agentes do Ibama e ICMbio na regi�o continuam em andamento, mas os dados obtidos pelo jornal mostram que o n�mero de multas diminuiu. Entre 1.� de janeiro e 15 de maio deste ano, o Ibama emitiu 850 multas, 35% menos do que no mesmo per�odo do ano passado, quando foram 1.290. No ICMBio, entre 1.� janeiro e 15 maio, seus agentes emitiram 317 multas na regi�o, praticamente metade do aplicado no mesmo intervalo de 2018.

O MMA n�o comenta a redu��o. J� o presidente Jair Bolsonaro tem criticado regularmente o que chama de "ind�stria das multas". Em janeiro, o MMA acabou com o Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento, que funcionava dentro da pasta desde 2007. O �rg�o tinha 15 servidores e estava ligado � Secretaria de Mudan�as do Clima e Florestas. Com o fim dessa secretaria, os funcion�rios foram realocados. O MMA tamb�m n�o comentou a situa��o.

Cr�tica

A justificativa do ministro Ricardo Salles para os dados oficiais de desmatamento foi rebatida por seu antecessor no MMA. "N�o h� surpresa nessas informa��es. H� tristeza. Quando um governo resolve desmoralizar os agentes do Ibama, desmontar o ICMBio e acabar com as unidades de conserva��o, ele s� est� dando o sinal verde para o desmatamento", disse Sarney Filho, hoje secret�rio de Meio Ambiente do Distrito Federal. "Como diminuir os �ndices, se os instrumentos criados para combater esses crimes est�o sendo desmontados pelo discurso e pela a��o concreta do governo?"

Multas

No Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a cobran�a das multas que j� tramitaram pela �rea t�cnica, administrativa e j� receberam justificativas dos autuados est� parada. A reportagem apurou que 354 autos de infra��o emitidos por agentes do ICMBio est�o prontos para serem homologados pelo presidente do �rg�o, para que sejam cobrados.

Neste ano, a chefia do �rg�o n�o homologou nenhuma multa - como determina o regimento interno. As cobran�as prontas para serem aplicadas somam a quantia de R$ 146,2 milh�es que o ICMbio poderia receber. O ICMBio foi procurado, mas n�o comentou o assunto.

O Minist�rio do Meio Ambiente (MMA) tamb�m foi questionado pela reportagem sobre as motiva��es da paralisa��o nas cobran�as, mas n�o se manifestou. O ministro do MMA, Ricardo Salles, tem trocado todos os cargos de lideran�a do ICMBio desde que assumiu - nomeando militares.

Convers�o

O presidente Jair Bolsonaro, que foi multado em 2012 pelo Ibama quando pescava numa �rea proibida de prote��o integral em Angra dos Reis (RJ), alterou no m�s passado um decreto - de 2008 - que dispunha sobre crimes ambientais. A mudan�a cria "n�cleos de concilia��o" para discutir as multas ambientais aplicadas pelos �rg�os, al�m de modificar o programa de convers�o de multas em projetos de restaura��o florestal, que vinha sendo realizado pelo Ibama.

Ao justificar a mudan�a, o governo argumentou que "a concilia��o deve ser estimulada pela administra��o p�blica federal ambiental (�) com vistas a encerrar os processos administrativos federais relativos � apura��o de infra��es administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente". Pela regra, quando o autuado for notificado, ser� chamado a uma audi�ncia de concilia��o, j� com dia e hor�rio marcados, caso queira. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.