Promotora quer reabrir triagem das Cl�nicas e do Santa Marcelina

A promotora de Justi�a Dora Martin Strilicherk ajuizou a��o civil p�blica na sexta-feira, 17, contra o Estado de S�o Paulo, o Hospital das Cl�nicas e o Hospital Santa Marcelina. O Minist�rio P�blico paulista contesta na Justi�a a "supress�o da triagem e classifica��o de risco da demanda espont�nea nas Portas de Urg�ncia/Emerg�ncia do Hospital das Cl�nicas e do Hospital Santa Marcelina", determinadas pelas unidades de forma administrativa.

� Justi�a, a promotora pediu, liminarmente, que as unidades retomem a realiza��o da triagem e da classifica��o de risco e que o Hospital Santa Marcelina deixe de fechar as portas para o Samu. Segundo Dora Martin Strilicherk, o Hospital das Cl�nicas suspendeu a triagem em 22 de novembro de 2018.

Na segunda-feira, 20, a ju�za Liliane Keyko Hioki, da 1� Vara da Fazenda P�blica, mandou intimar o Estado e os hospitais a se manifestarem sobre o pedido liminar da promotora. A magistrada deu prazo de 72 horas.

Na a��o, a promotora afirma ainda que o Santa Marcelina tamb�m fechou a porta para SAMU e ambul�ncias a cada 3 dias por 72 horas. Na avalia��o do Minist�rio P�blico, as medidas "imp�em risco indiscut�vel � sa�de e � vida dos pacientes, caracterizando omiss�o de socorro e infra��o � �tica m�dica".

"A rede de atendimento de urg�ncia e emerg�ncia do SUS na cidade de S�o Paulo corre s�rios riscos de desarticula��o, pois as demais Portas Hospitalares podem sentir-se no direito de tamb�m fecharem", afirmou Dora Martin Strilicherk.

Entenda os argumentos da Promotoria

Dora relatou � Justi�a que o Hospital das Cl�nicas "est� referenciado na Rede SUS do Estado de S�o Paulo como Hospital Universit�rio de alta complexidade e tamb�m est� habilitado na Rede de Urg�ncia e Emerg�ncia (RUE) como Porta Hospitalar de Urg�ncia e Emerg�ncia".

Por isso, afirma a promotora, a unidade recebe "custeios diferenciados, com a obriga��o legal de manter a porta de urg�ncia/emerg�ncia aberta por 24 horas, todos os dias, atendendo a demanda espont�nea e a referenciada mediante acolhimento e classifica��o de risco".

A promotora aponta que o fechamento da triagem afronta o Contrato de Conv�nio firmado com os hospitais e as normas da Rede de Urg�ncia e Emerg�ncia. A RUE � uma das redes priorit�rias do Minist�rio da Sa�de e � formada pelo Servi�o de Atendimento M�vel as Urg�ncia (Samu), pelas Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e pelas Portas Hospitalares.

"N�o pode se portar como se fosse uma unidade de sa�de privada, colocando em risco a vida de pacientes que se dirigem ao Pronto Socorro do Instituto Central. Infelizmente, � exatamente esse o quadro que temos desde a data de 23 de novembro de 2018 e que vem sendo objeto de apura��o no Inqu�rito Civil 708/2018, instaurado nesta Promotoria de Sa�de P�blica", narrou.

Segundo a promotora, "o Pronto Socorro do Instituto Central do Hospital das Cl�nicas n�o mais atende a demanda espont�nea e suspendeu a triagem e classifica��o de risco dos pacientes" que chegam ao local para atendimento de urg�ncia. Dora Martin Strilicherk afirmou que apenas ambul�ncias do SAMU ou encaminhadas por outras unidades referenciadas est�o autorizadas a entrar no Pronto Socorro.

O inqu�rito apontou que "pacientes que chegam ao Pronto Socorro Central de forma independente (demanda espont�nea) s�o orientados por um funcion�rio da guarita a procurar outras unidades de sa�de elencadas num pequeno panfleto".

De acordo com a investiga��o, os pacientes s�o for�ados a "buscar atendimento em outro local sem passar por triagem e classifica��o de risco no Pronto Socorro, que avalie a real gravidade do quadro cl�nico e a possibilidade, ou n�o, do paciente, por conta pr�pria, dirigir-se a outro servi�o de menor complexidade".

"Os riscos � sa�de/vida dos pacientes tem sido desprezados pelo Conselho Deliberativo e pela Superintend�ncia do HC, que delegam para um vigilante de portaria, sem forma��o em sa�de, a possibilidade de abrir uma "exce��o" � determina��o do HC de proibir a entrada de pacientes no Pronto Socorro, caso esse mesmo vigilante entenda ser um caso grave, a partir unicamente de sinais exteriores, capazes de serem detectados por uma pessoas leiga e, no mais das vezes, pouco instru�da", afirmou a promotora.

A a��o relatou � Justi�a que um funcion�rio da �rea de sa�de do pr�prio Hospital das Cl�nicas denunciou a morte de uma paciente. Segundo Dora Martin Strilicherk, a mulher foi impedida de acessar o Pronto Atendimento pelo vigilante da unidade.

"Quando barrada na Porta do Pronto Atendimento de Urg�ncia do HC, com fortes dores no peito e em toda a lateral esquerda do corpo, com intensa transpira��o e olhos revirados, deveria ter sido atendida imediatamente, pois o quadro era compat�vel com infarto do mioc�rdio e poderia levar a �bito, como de fato a levou", narrou.

"A morte da paciente chegou ao conhecimento da Promotoria de Justi�a por den�ncia de funcion�rio da �rea de sa�de do pr�prio HC, quando ent�o ouvimos a fam�lia e demos sequ�ncia �s apura��es, que redundaram em requisi��o de Instaura��o de Inqu�rito Policial."

A a��o afirma que o Hospital das Cl�nicas alegou que fechou sua triagem pois � uma unidade de "alta complexidade". Dora Martin Strilicherk relatou � Justi�a que, em abril de 2019, a dire��o do hospital fechou as Portas do Pronto Socorro e encerrou a triagem sob o argumento de "superlota��o e ocupa��o de leitos al�m de sua capacidade de instala��o".

Segundo a promotora, a unidade pendurou uma faixa em sua entrada da frente, na qual orienta os pacientes a procurarem outro hospital. "Aten��o - Pronto-Socorro SUS 100 Referenciado - Para Atendimento procure uma Unidade B�sica de Sa�de (UBS) mais pr�xima de sua casa ou a UPA 26 de Agosto - Itaquera. Atendimento exclusivo trazido por ambul�ncias do SAMU, Corpo de Bombeiros e de outros servi�os de sa�de referenciados", informou a faixa.

O Minist�rio P�blico pediu que a Justi�a condene o Estado a monitorar, fiscalizar e tomar as provid�ncias legais e administrativas cab�veis para impedir o fechamento das Portas Hospitalares de urg�ncia em unidades hospitalares integrantes da RUE, inclusive com o cancelamento de habilita��es e cessa��o de custeios diferenciados �s unidades de sa�de que n�o prestem o servi�o nos moldes da pactua��o da RUE e contratos de conv�nio.

COM A PALAVRA, O HOSPITAL DAS CL�NICAS

O HCFMUSP esclarece que a paciente Elizabeth Aparecida Carvalho Shiba foi atendida no Centro de Atendimento M�dico do HCFMUSP, no pr�prio Instituto Central, seis minutos ap�s a chegada ao hospital, tendo sido atendida por equipe m�dica multidisciplinar do pr�prio centro, e tamb�m pelo time de resposta r�pida, conforme registrado nas c�meras internas. De acordo com a apura��o realizada, a paciente recebeu todos os cuidados que a situa��o exigia, mas n�o resistiu.

Com a palavra, o Hospital Santa Marcelina

NOTA DE IMPRENSA

O Hospital Santa Marcelina informa que foi notificado e mant�m seu atendimento de acordo com a classifica��o de risco e com atendimento aos casos complexos trazidos por ambul�ncias do SAMU, Corpo de Bombeiros e de outros servi�os referenciados.

O atendimento de Pronto-Socorro tem o seguinte cen�rio atual:

Sala de Choque
� 2 leitos - cadastrados pela ANVISA = 8 pacientes internados (sendo 1 entubado e 3 no aguardo de vaga na UTI)

PS Cir�rgico
� 11 leitos - cadastrados pela ANVISA = 35 pacientes internados

PS Cl�nico
� 18 leitos - cadastrados pela ANVISA = 51 pacientes internados.

A Assessoria de Imprensa do Hospital Santa Marcelina se mant�m � disposi��o para prestar esclarecimentos, por�m lamenta que a postura de alguns ve�culos de imprensa que realizam imagens do Hospital ou entrevistam pessoas em suas depend�ncias internas, sem acionar nosso setor presencialmente.

A Rede de Sa�de Santa Marcelina conta com o apoio da m�dia para conscientizar a popula��o de que a Aten��o Prim�ria (UBS - pr�xima da resid�ncia do usu�rio), AME, UPA 24h e PA 24h est�o dispon�veis para atendimento de urg�ncia e emerg�ncia para os casos de baixa e m�dia complexidade.
Dados de atendimento do Hospital Santa Marcelina por ano

� 60 mil atendimentos no Pronto-Socorro (de m�dia e alta complexidade);
� 600 mil consultas ambulatoriais;
� 90 mil interna��es;
� 33 mil cirurgias;
� realiza��o de 4 milh�es e 700 mil exames SADT.

COM A PALAVRA, A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

A reportagem fez contato com a Procuradoria-Geral do Estado. O espa�o est� aberto para manifesta��o.