Denatran estuda regra nacional para patinetes el�tricos e visita SP

O diretor do Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues, se re�ne ainda nesta semana com o secret�rio municipal de Mobilidade e Transportes de S�o Paulo, Edson Caram, para conhecer as a��es adotadas pela capital paulista com rela��o aos patinetes el�tricos.

A visita ocorre em meio a estudos sobre ve�culos el�tricos de pequeno porte, como patinetes e scooters, que est�o em andamento no Denatran. Os estudos debatem "a classifica��o por tipos de ve�culos, registro e licenciamento, requisitos para habilita��o e defini��es relativas � circula��o, entre outros", segundo informa o �rg�o, por nota.

Embora esses meios de transporte n�o tenham regulamenta��o federal, o Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran) tem uma resolu��o, a 465, que j� estabelece algumas regras: h� obrigatoriedade do uso de capacete de bicicleta pelos usu�rios e os ve�culos s�o permitidos em cal�adas, desde que estejam em uma velocidade de at� 6 km/h. Na rua, a velocidade permitida � de 20 km/h. Mas o Denatran d� autonomia para cada munic�pio regulamentar esses meios de transporte.

Ao menos dez capitais do Pa�s j� t�m servi�os de loca��o desse tipo de transporte por meio de aplicativos. O tema gera pol�mica em outras cidades do mundo h� pelo menos dois anos.

Em S�o Paulo, as regras provis�rias, que est�o em vigor, tamb�m obrigam o uso de capacete, mas pro�bem o tr�nsito em cal�adas.

Audi�ncia p�blica debate regras paulistanas
As regras paulistanas foram determinadas por um decreto do prefeito Bruno Covas (PSDB), editado em car�ter provis�rio, com dura��o prevista de 90 dias.

Na noite desta ter�a, 21, o assunto foi tema de uma audi�ncia p�blica convocada pela C�mara Municipal de S�o Paulo, que discute uma lei municipal para o setor, de autoria do vereador Jos� Police Neto (PSD). Embora as discuss�es n�o tenham influ�ncia direta no desenvolvimento do decreto definitivo da Prefeitura, o audit�rio do Sindicato dos Engenheiros, no centro, local do evento, estava lotado.

Na audi�ncia, que n�o contou com representantes do primeiro escal�o da Prefeitura, t�cnicos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes informaram que, desde o come�o do ano, vinham estudando o tema.

Andr� Castro, assessor t�cnico da secretaria, falou das dificuldades da regulamenta��o: as pessoas t�m naturalidade com as bicicletas, mas pouca experi�ncia com o patinete. "A pessoa n�o tem a rea��o de tirar a m�o do guid�o e proteger a cabe�a quando vai cair", exemplificou.

Por isso, o grupo vinha trabalhando em etapas para definir as regras. Mas a Prefeitura decidiu editar normas antes do t�rmino dos estudos, diante da massifica��o do uso desses ve�culos na cidade e a possibilidade da ocorr�ncia de algum acidente fatal.

Nesta quarta, ao jornal O Estado de S. Paulo, o secret�rio Edson Caram disse que o texto da regulamenta��o partiu dele e dos secret�rios de Justi�a, Rubens Rizek, e de Governo, Mauro Ricardo. Caram afirma que vinha acompanhando os estudos dos t�cnicos, e por isso p�de participar da cria��o do texto. "Mas depois eles (os t�cnicos) foram consultados", argumenta o secret�rio, e puderam dar sugest�es.

As regras imp�em multa de at� R$ 20 mil para as empresas que alugam os patinetes caso descumpram regras do decreto, como n�o fornecer informa��es sobre os usu�rios � Prefeitura. No caso de mau uso dos patinetes, as multas, tamb�m para as empresas, s�o de no m�nimo R$ 100.

Especialistas que estavam na audi�ncia questionaram outros pontos. Rafael Calabria, especialista em gest�o de cidades do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), por exemplo, afirmou que as empresa poderiam cobrar o uso dos patinetes por quil�metro, n�o por tempo, para estimular que as pessoas n�o corressem, o que gera imprud�ncia, ao usar os ve�culos em um deslocamento de um ponto a outro.

O projeto de lei de Police ainda est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, primeira etapa do processo legislativo paulistano. Tem de passar por duas vota��es da C�mara antes de ser levado � san��o do prefeito. O Denatran atribui aos �rg�os do Poder Executivo Municipal a regulamenta��o da circula��o dos ve�culos individuais e el�tricos.