Opera��o Urutau, da PF, ca�a 14 por tr�fico de animais silvestres

A Pol�cia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 23, a Opera��o Urutau para pris�o de 14 investigados (9 preventivas e 5 tempor�rias) e cumprir 16 mandados de busca e apreens�o por tr�fico de animais silvestres. As ordens foram expedidas pela 5� Vara Federal da Se��o Judici�ria de S�o Paulo no �mbito de uma a��o conjunta do Minist�rio P�blico Federal, da Pol�cia Militar Ambiental do Estado de S�o Paulo e do Ibama/SP.

Em nota, a PF informou que a a��o desarticulou uma associa��o criminosa que praticava o tr�fico il�cito de animais silvestres, retirados da natureza mediante ca�a e mantidos em cativeiros. Segundo a Federal, eram comercializados esp�cies da fauna silvestre protegidos de extin��o, tais como: Macaco-prego, Arajuba, Arara-canind�, Arara-vermelha, Tucano-toco e Papagaio-verdadeiro.

A PF informou que os traficantes vendiam os animais com notas fiscais falsificadas ou sem emiss�o de documento fiscal, bem como os ofereciam � venda em redes sociais e sites na internet em todo o Pa�s. A Federal investiga tr�fico interestadual em S�o Paulo, Goi�nia, Mato Grosso, Minas Gerais e no Par�.

"Os animais eram mantidos em cativeiros e transportados em p�ssimas condi��es de higiene, configurando maus tratos. Al�m disso, expunham a perigo a vida ou a sa�de de outrem mediante a comercializa��o de animais silvestres retirados da natureza de forma il�cita, assumindo o risco de promover a transmiss�o de zoonoses", informou a PF.

A Superintend�ncia da PF em S�o Paulo teve o apoio especial de policiais federais do Comando de Opera��es T�ticas - COT da Pol�cia Federal em Bras�lia, como seguran�a operacional no entorno de determinadas localidades sens�veis, onde foram realizadas as buscas e pris�es.

A investiga��o criminal constatou os seguintes il�citos penais:

- Crime Ambiental contra a Fauna: ca�a de animais silvestres: artigo 29, caput, Lei 9.605/1998;

- Crime Ambiental contra a Fauna: comercializa��o de animais silvestres: artigo 29, par�grafo 1.�, inciso III, da Lei 9.605/1998;

- Crime Ambiental de Maus-tratos : artigo 32 da Lei 9.605/1998;

- Crime de Recepta��o qualificada : artigo 180, par�grafo 1.�, do C�digo Penal;

- Crime de Perigo para a vida ou sa�de de outrem: artigo 132 do C�digo Penal;

- Crime de Associa��o criminosa: artigo 288 do C�digo Penal;

- Crime de Falsifica��o de documento p�blico: artigo 297 do C�digo Penal;

- Crime de Falsifica��o de selo ou sinal p�blico: artigo 296 do C�digo Penal;

- Crime de Falsidade ideol�gica: artigo 299 do C�digo Penal;

- Crime de corrup��o de menor: artigo 244-B da Lei Federal 9.069/1990 (ECA).

A opera��o leva este nome, pois urutaus s�o aves exclusivamente noturnas e que utilizam bem a sua plumagem para se camuflar, confundindo-se com o ambiente, de modo a dificultar a sua localiza��o pelos predadores.

De acordo com a PF, no caso da opera��o, os investigados praticam crimes ambientais de tr�fico de animais silvestres em escala, "malferindo a biodiversidade ambiental, ocultando-se na benevol�ncia das penas criminais p�fias previstas na Lei Ambiental 9.605/1998 que as qualifica como infra��es penais de menor potencial ofensivo".