STF forma maioria para enquadrar homofobia e transfobia como racismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 23, para declarar omiss�o do Congresso Nacional no enfrentamento da discrimina��o contra a popula��o LGBTI e enquadrar a homofobia e a transfobia como uma forma de racismo. Em fevereiro, quando o julgamento foi iniciado, o Estad�o/Broadcast antecipou que a maioria da Corte se posicionaria nesse sentido.

Ap�s os ministros Rosa Weber e Luiz Fux votarem nesta quinta-feira para enquadrar homofobia e transfobia como racismo, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, encerrou a sess�o e anunciou que a discuss�o do tema ser� retomada em 5 de junho.

O julgamento foi acompanhado pela cantora Daniela Mercury e sua esposa, Malu Ver�osa, que se reuniram com Toffoli na noite da �ltima quarta-feira, 23, e pediram que o julgamento fosse realizado nesta quinta. Segundo integrantes da Corte, o apelo da cantora influenciou a decis�o de Toffoli de retomar o julgamento, apesar da press�o de parlamentares da frente evang�lica contra o avan�o da discuss�o no tribunal.

"� mais do que inequ�voca a in�rcia legislativa. Esses projetos n�o caminham, n�o andam. �s vezes voz e voto n�o s�o suficientes porque atrav�s desses votos, dessas vozes, podemos ter ao final desse curso um veto", disse Fux, ao lembrar a longa tramita��o de propostas legislativas, que ainda precisam passar pela san��o do presidente da Rep�blica depois de serem aprovadas pelos parlamentares.

Em seu voto, Fux destacou o papel da Corte ao validar o sistema de cotas nas universidades p�blicas - e lembrou os n�veis "epid�micos" de viol�ncia homof�bica. A cada 20 horas um LGBT � morto ou se suicida v�tima de discrimina��o, de acordo com relat�rio do Grupo Gay da Bahia. Em 2018, 420 LGBTs morreram no Brasil.

"As a��es afirmativas n�o s� geraram a criminaliza��o do preconceito como tamb�m representaram um fato gerador de abertura do mercado de trabalho, de vagas em universidades, da vida em sociedade para os afrodescendentes - e assim tamb�m deve ser em rela��o aos integrantes da comunidade LGBTI. Acolher o pedido da comunidade LGBTI � cumprir o compromisso da Justi�a que � dar a cada um aquilo que � seu. Assim fazendo, o STF estar� cumprindo o sacerd�cio da magistratura. N�s devemos por dever de of�cio, de guarda da Constitui��o, julgar procedentes os pedidos (das a��es)", completou Fux.

Em fevereiro, os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Lu�s Roberto Barroso j� haviam votado para enquadrar homofobia e transfobia como racismo - e para declarar a omiss�o do Congresso ao n�o ter aprovado at� hoje uma lei sobre o tema.

"H� coisas que � importante que sejam digas e reafirmadas. H� temas que a palavra se imp�e, e n�o o sil�ncio - este � um deles", disse Rosa.

"N�o se pode deixar de reconhecer que em uma sociedade marcada pela heteronormatividade, a positiva��o reclama a ado��o de a��es e instrumentos afirmativos voltados � neutraliza��o da situa��o de desequil�brio", frisou a ministra.