Decreto sobre Fundo Amaz�nia s� sai ap�s acordo com 'todas as partes', diz Salles

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na tarde desta segunda-feira, 27, que o decreto que ir� alterar normas do Fundo Amaz�nia ser� formulado depois que estiver "claro quais s�o os pontos de comum acordo" de todas as partes envolvidas. A declara��o foi dada ap�s o ministro se reunir com os embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunneng, e da Alemanha, Georg Witschel, para discutir a situa��o dos recursos que os dois pa�ses doaram ao Brasil para bancar projetos do fundo. A reuni�o contou com a participa��o do ministro de Secret�ria de Governo, Alberto Santos Cruz.

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo no �ltimo s�bado, o governo Jair Bolsonaro trabalha na edi��o de um novo decreto para alterar as normas do fundo e permitir que seus recursos, que hoje chegam a R$ 3,4 bilh�es, possam ser usados, por exemplo, para pagar indeniza��es a donos de propriedades privadas que vivam em �reas de unidades de conserva��o.

Questionado sobre como os embaixadores responderam a essa mudan�a em espec�fico, o ministro respondeu que a reuni�o tratou de "quest�es mais gerais". "N�o entramos em nenhum detalhe muito espec�fico", respondeu.

Uma segunda mudan�a pretendida pelo governo vai incluir a redu��o do n�mero de membros do Comit� Orientador do Fundo Amaz�nia. Esse grupo, respons�vel por criar as diretrizes e crit�rios para aplica��o dos recursos, � formado atualmente por 23 membros, entre representantes do governo federal, governos dos Estados da Amaz�nia e entidades da sociedade civil.

Ao sa�rem da reuni�o, que ocorreu no Pal�cio do Planalto, os embaixadores n�o deram detalhes sobre o encontro, apenas afirmaram a imprensa que h� um di�logo com o governo, que esperavam dar continuidade. "Talvez semana que vem vamos nos reunir mais uma vez", disse o embaixador da Noruega.

Salles definiu a reuni�o como "�tima", e que os embaixadores foram "muito sol�citos", apresentando suas "preocupa��es, questionamentos e pondera��es", relatou, acrescentando que o governo tamb�m apresentou seus pontos. "Debatemos muitos aspectos importantes da gest�o do fundo, dos objetivos, da import�ncia do Fundo para a redu��o do desmatamento ilegal, e portanto tamb�m alinhamos as nossas expectativas para aprimoramento dessas quest�es", disse.

Segundo ele, os temas ser�o retomados na pr�xima semana, sendo que ao longo desta "informa��es e dados" ser�o trocados entre o governo e as embaixadas para que o di�logo seja "bastante produtivo", avaliou.