Procuradoria entra com a��o de R$ 5 milh�es contra Weintraub por 'balb�rdia'

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Rio Grande do Norte ajuizou nesta quarta-feira, 29, uma a��o civil p�blica contra o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, e a Uni�o por danos morais coletivos causados aos alunos e professores das institui��es p�blicas de ensino.

A Procuradoria sugeriu o pagamento de uma indeniza��o de R$ 5 milh�es em raz�o de condutas e falas do ministro, entre elas a declara��o: "universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acad�mico, estiverem fazendo balb�rdia, ter�o verbas reduzidas". Para o Minist�rio P�blico Federal, a afirma��o "demonstra clara vontade discriminat�ria".

O documento � assinado pelos Procuradores da Rep�blica Emanuel Ferreira, Renata Muniz, Raphael Bevilaqua, Jorge Luiz Ribeiro, Felipe Moura, Caroline Maciel e Fernando Rocha, de Mossor� e de Pau dos Ferros.

"Ao adotar medida geral (corte de gastos) e n�o a citada responsabiliza��o individual acerca das pretensas 'balb�rdias', Sua Excel�ncia considera que o ambiente acad�mico com um todo � formado por vozearia, vozeria, vozeiro, algazarra, confus�o, desordem, tumulto", indica a a��o.

O texto destaca ainda que as universidades que inicialmente foram enquadradas nos crit�rios do ministro e tiveram suas verbas reduzidas - a Universidade de Bras�lia (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) - apresentaram "�timo desempenho" em rankings de avalia��o como o Times Higher Education.

Outra conduta citada no documento, tem rela��o com a participa��o do ministro, no �ltimo dia 20, em uma reuni�o com reitores e parlamentares do Rio Grande do Norte para discutir sa�das para "os cortes de gastos e contingenciamento", abordando quest�es relacionadas � seguran�a, � limpeza e � manuten��o da Universidade Rural Federal do Semi�rido (UFERSA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRN).

Na ocasi�o, ap�s pontua��o de que, no Jap�o, os alunos seriam respons�veis pela limpeza das institui��es, o ministro "prop�s que 'se chamasse o CA (centro acad�mico) e o DCE (Diret�rio Central dos Estudantes)" para realiza��o dos servi�os. Os procuradores indicam que a sugest�o do ministro tem "tom jocoso e de humilha��o" e seria ilegal.

"A proposta parte da premissa inafast�vel de que, para Sua Excel�ncia, os respectivos alunos s�o desocupados, n�o realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extens�o a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe � Administra��o", diz o texto.

A a��o aponta ainda, que em uma audi�ncia na Comiss�o de Educa��o na C�mara dos Deputados, no ultimo dia 22, o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo "balb�rdia" ao se referir �s universidades federais. O documento indica que a resposta do ministro ao deputado Marcelo Freixo (PSOL) foi: 'Eu n�o tenho problema nenhum em pedir desculpas, mas esse n�o'.

O MPF indica que o discurso ofende os estudantes e professores universit�rios com risco de "envenenamento da democracia com os ataques �s institui��es universit�rias". O valor sugerido de R$ 5 milh�es, segundo o MPF, leva em considera��o "a reitera��o da conduta, o cargo ocupado por Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas".

Protestos

Entidades Estudantis convocaram manifesta��es para esta quinta-feira, 30, em mais de 150 munic�pios de 20 Estados, em resposta � redu��o do or�amento das universidades federais, bloqueio de recursos para a��es e programas da �rea e corte de bolsas de pesquisa. No �ltimo dia 15, os protestos contra cortes or�ament�rios na Educa��o reuniram milhares de pessoas em cerca de 250 cidades, nos 26 Estados e no Distrito Federal.

Defesa

"O Minist�rio da Educa��o (MEC) informa que n�o foi comunicado oficialmente sobre essa a��o, at� porque ela est� com data de hoje, dia 30.5.2019. Portanto, sequer foi distribu�da a uma das varas da Justi�a Federal de Natal/RN. Em pesquisa no site da Justi�a Federal do RN, n�o consta nenhuma a��o judicial ainda contra o Ministro da Educa��o. Isso surpreende e qui�� denota o car�ter pol�tico da medida, j� que os ve�culos de comunica��o dela tiveram conhecimento antes mesmo do suposto demandado e da a��o ter sido formalmente protocolizada perante a inst�ncia judicial competente. A referida a��o, portanto, n�o foi sequer despachada pela Justi�a", disse a pasta em nota.