Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam hoje (30), em v�rias cidades do pa�s e tamb�m no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas p�blicas para universidades federais. Segundo a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), h� previs�o de mobiliza��es em 143 munic�pios do pa�s. � a segunda vez este m�s em que os manifestantes v�o �s ruas em defesa de manuten��o de recursos para o ensino superior.
Bel�m
Na capital paraense, a manifesta��o contou com a participa��o de petroleiros e portu�rio. Al�m de protestarem contra o contingenciamento de recursos para a educa��o anunciado pelo governo federal em fun��o da crise fiscal, os participantes do ato criticam as propostas de mudan�as nas regras da Previd�ncia Social e de privatiza��o de empresas p�blicas, como a Eletrobras e as companhias Docas.
Manifestantes interditaram uma via de acesso ao terminal portu�rio de Miramar. Segundo a administradora do terminal, a Companhia Docas do Par� (CDP), a interdi��o de um trecho da Rodovia Salgado Filho, que d� acesso ao porto, n�o chegou a afetar a movimenta��o de cargas no terminal. A Pol�cia Militar n�o divulgou o n�mero de manifestantes, mas informou que o ato foi pac�fico e que o tr�fego de ve�culos j� foi normalizado.
Al�m de Bel�m, h� manifesta��es agendadas para ocorrer ao longo do dia em mais seis cidades paraenses: Altamira, Bragan�a, Castanhal, Marab�, Santar�m e Tucurui.
S�o Lu�s
Uma exposi��o de projetos de pesquisa acad�mica desenvolvidos em quatro institui��es de ensino federais e estaduais foi instalada na Pra�a Deodoro, no centro, onde h� a concentra��o para a caminhada agendada para as 15h. Entre as atividades que est�o sendo oferecidas � popula��o que passa pelo local, � poss�vel simular o c�lculo de tempo para aposentadoria caso as novas regras propostas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.
Tamb�m na capital maranhense, um grupo de estudantes universit�rios se concentrou em frente � Universidade Federal do Maranh�o (UFMA). Entre as 6h30 e as 9h30, os estudantes bloquearam o acesso ao campus, com exce��o do ingresso de funcion�rios do Instituto M�dico-Legal (IML) e dos participantes de um evento acad�mico e de um concurso p�blico cuja prova est� sendo aplicada no local. Os estudantes tamb�m distribu�ram panfletos explicando a motiva��o dos atos que ocorrem em todo o pa�s.
Em nota, a reitoria da UFMA apoia as manifesta��es, classificando-as como “um marco hist�rico fundamental para que se reveja essa decis�o e se compreenda que a educa��o � um investimento no futuro do pa�s e a possibilidade de desenvolvimento social, cultural, tecnol�gico e humano”. A reitoria sugere que nenhuma atividade acad�mica que inviabilize a participa��o dos estudantes, t�cnicos-administrativos e docentes da institui��o seja realizada durante o dia.
MEC
Segundo o Minist�rio da Educa��o (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restri��es or�ament�rias impostas a toda a administra��o p�blica federal em fun��o da atual crise financeira e da baixa arrecada��o dos cofres p�blicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito �s despesas discricion�rias das universidades federais, ou seja, aquelas n�o obrigat�rias. Se considerado o or�amento total dessas institui��es (R$ 49,6 bilh�es), o percentual bloqueado � de 3,4%.
O MEC afirma tamb�m que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilh�es), 85,34% (ou R$ 42,3 bilh�es) s�o despesas obrigat�rias com pessoal (pagamento de sal�rios para professores e demais servidores, bem como benef�cios para inativos e pensionistas) e n�o podem ser contingenciadas.
De acordo com o minist�rio, 13,83% (ou R$ 6,9 bilh�es) s�o despesas discricion�rias e 0,83% (R$ 0,4 bilh�o) diz respeito �quelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – j� contingenciadas anteriormente pelo governo federal.