TCM suspende concess�o da Zona Azul em S�o Paulo

O Tribunal de Contas do Munic�pio de S�o Paulo (TCM) suspendeu nesta quinta-feira, 30, em medida cautelar, o edital de concess�o da Zona Azul na capital paulista. A abertura da concorr�ncia estava prevista para esta sexta-feira, 31.

A decis�o, do conselheiro relator Edson Sim�es, n�o estabelece prazo para que a concess�o seja retomada. Em um relat�rio preliminar, o TCM apontou 33 irregularidades no edital de concess�o. Al�m disso, o tribunal destacou que vereadores apresentaram nove requerimentos contra o plano da Prefeitura. Dois requerimentos foram apresentados na ter�a, 28, a dois dias da concorr�ncia.

"A Audi�ncia P�blica deixou de cumprir sua finalidade prec�pua, dada a aus�ncia de integra��o com os presentes e vez que o registro da reuni�o sequer permite conferir a fidedignidade das informa��es", aponta o tribunal, em uma das justificativas para a suspens�o. "� necess�rio que o Poder P�blico apresente solu��es para que a CET n�o tenha suas atividades comprometidas pela perda de receitas obtidas com a comercializa��o dos CADs (Cart�es Azul Digital)", diz.

O secret�rio de Governo da Prefeitura de S�o Paulo, Mauro Ricardo, contestou os apontamentos do TCM e disse que a maior parte das sugest�es do tribunal j� haviam sido incorporadas na concess�o. Ele atribuiu a decis�o a um "lobby" de vereadores da oposi��o e de servidores da Companhia de Engenharia de Tr�fego (CET) contra a concess�o do servi�o de estacionamento rotativo em ruas da cidade.

"Esse edital j� contemplava todas as sugest�es que o TCM tinha feito no passado. A coisa � que chegaram essas representa��es duas representa��es a dois dias antes, e o tribunal alega que n�o tem tempo para analisar. A estrat�gia � essa", disse O secret�rio. Ele ainda rebateu o argumento de que a audi�ncia, que contou com cerca de 70 pessoas, n�o teria sido transparente. "O TCM e o MP deveriam ter comparecido (� audi�ncia p�blica) e dado suas sugest�es ao edital e ao contrato, que foram disponibilizados."

A decis�o ocorre cerca de uma semana depois de o TCM suspender a venda do controle acion�rio do Complexo do Anhembi, da SPTuris. Neste caso, tamb�m houve requerimentos apresentados por vereadores e por funcion�rios da empresa municipal contra a proposta. "S�o recursos extremamente importantes para a Prefeitura, que ser�o revertidos em sa�de, educa��o, mobilidade e at� zeladoria. Essas s�o decis�es que ou retardam ou inviabilizam que a gente possa realocar em ativos da cidade em �reas da cidade mais carentes", disse Mauro Ricardo.