Texto para mudan�as na CNH passa por an�lise final da SAJ

O governo espera enviar na ter�a-feira, 4, a proposta que aumenta de cinco para dez anos a validade da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH). A informa��o foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro durante o final de semana e confirmada na noite desta segunda-feira, 3, pelo porta-voz da Presid�ncia, Ot�vio do R�go Barros. A ideia � que o motorista s� perca a habilita��o caso atinja 40 pontos em infra��es, o dobro do que a regra atual prev�.

R�go Barros informou que o texto passa por an�lise final da Subchefia de Assuntos Jur�dicos da Casa Civil (SAJ), que verifica a viabilidade das propostas editadas pela Presid�ncia. "A SAJ elabora um projeto para que haja maior discuss�o junto ao Congresso", informou o porta-voz. Segundo ele, os preparativos est�o sendo "ultimados" entre hoje e amanh�.

No domingo, 2, o presidente Jair Bolsonaro Bolsonaro relatou que conversou com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de conduzir o tema por medida provis�ria ou projeto de lei. Ouviu do parlamentar que seria melhor a segunda op��o. "Estou de boa com o Rodrigo, sem problema nenhum. Segunda ou ter�a, a gente entra com o projeto", declarou. "Se a C�mara quiser alterar (os 40 pontos), eles alteram", acrescentou.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, considera que n�o haver� dificuldades para aprovar o texto. "Melhora a vida do cidad�o e da cidad� que precisa ter uma CNH para trabalhar", defendeu Onyx. "Acho que n�o ter� resist�ncia", completou.

Embora o governo esteja otimista sobre a tramita��o da proposta no Congresso, parte da oposi��o promete resist�ncia. "N�o sei se a maioria � contra, mas h� muita gente que discorda frontalmente dessa medida", disse o l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PB).

Integrantes da oposi��o alegam que h� resist�ncia sobre a flexibiliza��o dessas regras de tr�nsito. O debate, afirmam, deve ser travado em cima dos argumentos de que � um brinde �s infra��es, com est�mulo a mais acidentes e mais v�timas.