O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, negou que as mudan�as nas regras da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH), propostas pelo governo por meio de um projeto de lei apresentado nesta ter�a-feira, 4, pelo presidente Jair Bolsonaro, tragam riscos de aumento no n�mero de acidentes e mortes no tr�nsito.
Pelo projeto, o tempo de validade da CNH ser� aumentado de cinco para dez anos. O limite de infra��es para a suspens�o do direito de dirigir, por sua vez, ser� elevado de 20 para 40 pontos. "O n�mero de infra��es continuar� o mesmo. N�o � isso vai influenciar no n�mero de mortes. Se isso vai fazer aumentar as coisas, � falso, n�o vai. H� muita ila��o e pouca base jur�dica para isso (esse argumento)", afirmou Freitas ap�s participar de uma audi�ncia na Comiss�o de Infraestrutura do Senado.
"(Hoje), os Detrans n�o conseguem operacionalizar os processos de suspens�o do direito de dirigir, ent�o n�o est� servindo para nada, a pessoa atinge 20 pontos e n�o tem o direito suspenso", comentou o ministro. "� melhor aumentar para 40, dar um al�vio para esses motoristas", emendou, pontualmente que os processos administrativas para infra��es graves, como embriaguez ao volante e a pr�tica de racha, est�o sendo encurtados.
De acordo com o ministro, o n�mero de acidentes poder� ser reduzido atrav�s da melhoria na condi��o das estradas, constru��o de pontos de descanso para caminhoneiros e em a��es de educa��o.
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