TJ anula leis municipais por tratamento cruel a animais em rodeios

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo anulou leis criadas por dois munic�pios do interior de S�o Paulo que, segundo a Procuradoria-Geral de Justi�a de S�o Paulo, autorizam o tratamento cruel contra animais em rodeios. Os julgados atingem diretamente as prefeituras e c�maras municipais de Mar�lia e Pereiras. Com os ac�rd�os do TJ, assinados no dia 21 de maio, os munic�pios ter�o de retirar dos textos legais os termos que tornam essas leis incompat�veis com a previs�o constitucional de prote��o aos animais. As prefeituras informaram que v�o entrar com recursos.

Uma das a��es foi ajuizada contra o prefeito e o presidente da C�mara de Mar�lia, pois a Lei n� 8.104, de 26 de junho de 2017, autorizou a ado��o de pr�ticas nocivas aos animais durante rodeios, impondo a eles intenso sofrimento f�sico. O texto questionado pela Procuradoria-Geral, �rg�o m�ximo do Minist�rio P�blico de S�o Paulo (MP-SP), traz a express�o "team roping", em refer�ncia � pr�tica conhecida no Brasil como "la�o em dupla" - o animal � la�ado pela cabe�a e pelos p�s. A lei tamb�m prev� que "o manejo e condu��o dos animais somente ser�o permitidos com a utiliza��o do condutor el�trico pelo m�dico veterin�rio ou tratador por ele supervisionado".

Para a Procuradoria-Geral de Justi�a, "a Constitui��o de S�o Paulo se viu agredida nos artigos 144 e 193, que imp�em o dever de os munic�pios atenderem aos comandos nela expressados e aqueles da Carta Republicana nacional, assim como escudam a fauna, adotando medidas protetivas que impe�am a submiss�o dos animais a atos de crueldade". A C�mara de Mar�lia, que aprovou a lei, informou que providenciar� a elabora��o de recurso contra a decis�o do TJ-SP, por entender que a legisla��o municipal "mant�m sintonia com a legisla��o federal vigente e est� em acordo com a Carta Magna do Brasil".

Em a��o contra o prefeito e o presidente da C�mara de Pereiras, a procuradoria se insurgiu contra a express�o "prova de la�o" constante da Lei Municipal n.o 1.044/2017, que eleva o rodeio e provas similares � condi��o de patrim�nio cultural imaterial do munic�pio. A a��o cita ainda trecho da lei municipal que estabelece que "nas provas com a utiliza��o de touros dever� haver, sempre que poss�vel, a atua��o de no m�nimo um la�ador de pista", e tamb�m a parte que trata do uso de apetrechos de montaria, como sed�ns, cintas, cilhas e barrigueiras.

De acordo com os pareceres e laudos t�cnicos anexados ao processo, o uso de apetrechos de montaria acarretam inc�modo, estresse, dor e sofrimento aos animais, induzindo-os a um comportamento que n�o lhe � habitual. Do mesmo modo, os documentos mostram que a pr�tica de la�ar o animal "caracteriza procedimento brusco e agressivo, que lhe pode ocasionar les�es � estrutura org�nica, trazendo o risco, inclusive, de causar paralisia ou lev�-lo a �bito (...)". Os argumentos foram acatados pelo tribunal paulista.

A prefeitura de Pereiras informou que j� fez altera��es na legisla��o municipal para adequ�-la � Lei Federal n.o 13.364/2016 que libera vaquejadas e rodeios em todo territ�rio nacional, quando forem manifesta��es culturais registradas como bem de natureza imaterial. O rodeio e a vaquejada tamb�m foram reconhecidos dessa forma pela Emenda Constitucional 96, de junho de 2017. O munic�pio promove h� 25 anos sua Festa do Frango, que inclui a Festa do Pe�o de Boiadeiro de Pereiras, um dos principais eventos tur�sticos da cidade. Prefeitura e C�mara v�o recorrer da decis�o do TJ.

Rodeios

As festas com rodeios s�o tradicionais no interior de S�o Paulo. A manifesta��o se originou no movimento de tropas pelo interior paulista a partir do s�culo 17 e ganhou corpo com a instala��o de fazendas de gado, principalmente nas regi�es norte e oeste do Estado. A mais famosa, a Festa do Pe�o de Barretos, foi criada em 1956 e se tornou um dos maiores eventos mundiais do g�nero. No ano passado, a festa atraiu 1 milh�o de visitantes. O calend�rio paulista de rodeios prev� 300 eventos do g�nero este ano. Al�m de Barretos, destacam-se as festas de Jaguari�na e Americana.

Os organizadores da 33� Festa do Pe�o de Americana esperam 250 mil pessoas no evento, que acontece de 14 a 23 deste m�s na cidade. Al�m das disputas entre pe�es, touros e cavalos, os visitantes v�o atr�s de shows com artistas famosos, como Luan Santana, Mar�lia Mendon�a, Gusttavo Lima e a dupla Chit�ozinho & Xoror�. A previs�o � de gerar 6 mil empregos diretos e indiretos, segundo o organizador e presidente do Clube de Cavaleiros, Beto Lahr. "H� necessidade de um grande n�mero de profissionais para realizar a festa. Al�m de movimentar a economia da cidade, em hot�is e restaurantes, vamos trazer p�blico at� de outros Estados para conhecer Americana", disse.