Por superlota��o, Rio ter� de liberar ou transferir menores infratores

Devido � superlota��o de unidades socioeducativas, o Estado do Rio de Janeiro dar� liberdade a partir desta semana a menores infratores que tenham sido apreendidos por crimes considerados de menor gravidade. A libera��o atende � decis�o do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a transfer�ncia dos menores que estejam internados em unidades superlotadas na Bahia, Cear�, Pernambuco e Rio de Janeiro.

A decis�o, proferida pelo ministro no m�s passado, previa que as unidades n�o poderiam exceder 119% de sua capacidade de lota��o. Os menores internados nesses locais devem ser transferidos para outros com mais vagas ou, na aus�ncia deles, cumprir medidas disciplinares em casa.

Segundo o Departamento Geral de A��es Socioeducativas (Degase), �rg�o do governo do Rio respons�vel pela execu��o das medidas socioeducativas, "n�o � poss�vel prever quantos jovens e quando eles ser�o liberados", uma vez que "o �rg�o � apenas o executor das medidas socioeducativas aplicadas pelo Poder Judici�rio". Estima-se, contudo, que o n�mero possa chegar a 400 menores.

A libera��o, segundo o Degase, n�o � autom�tica. Segundo o �rg�o, os adolescentes s� ser�o liberados a partir de autoriza��o do Poder Judici�rio, que analisar� cada caso.

Em entrevista � Rede Globo, a ju�za L�cia Glioche, titular da Vara de Execu��o de Medidas Socioeducativas, informou que os menores infratores ter�o de seguir alguns crit�rios para serem liberados. "A unidade vai entrar em contato com a fam�lia dos adolescentes e ele s� ser� liberado depois que um respons�vel comparecer. O crit�rio usado observa quem tem amparo familiar. Se o adolescente n�o contar com isso, � imposs�vel qualquer tentativa de ressocializa��o fora da unidade", afirmou.

O Degase, por sua vez, reconhece a exist�ncia de "problemas de infraestrutura, acumulados e gerados devido �s m�s gest�es anteriores". O �rg�o ressaltou que "est� trabalhando para criar solu��es em curto, m�dio e longo prazos".