Anvisa p�e em consulta cultivo de maconha medicinal

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) vai levar � consulta p�blica a proposta para libera��o do cultivo e da produ��o de maconha no Pa�s para fins medicinais e cient�ficos. A nova regra prev� o plantio restrito a lugares fechados por empresas credenciadas. Associa��es e familiares de pacientes que, hoje, t�m autoriza��es na Justi�a para a produ��o do extrato de canabidiol, ficariam proibidos de manipular a planta. A Anvisa espera aprovar a regulamenta��o ainda este ano, mas h� resist�ncia dentro do governo federal.

Atualmente, a ag�ncia j� permite o registro de medicamentos feitos com subst�ncias como canabidiol e tetrahidrocannabinol (THC), mas s� um produto importado conseguiu a regulamenta��o. A maioria dos pacientes que recebe prescri��o m�dica de tratamentos com derivados da cannabis pede � Anvisa autoriza��o para importar o produto. At� o fim de 2018, cerca de 6 mil pacientes conseguiram a libera��o. O problema, por�m, � custo. Um tratamento por tr�s meses chega a R$ 2 mil.

Dois pontos na proposta j� s�o criticados. O primeiro � a restri��o da produ��o para fins medicinais em ambientes fechados, o que pode elevar o custo. O outro � a restri��o de produ��o a empresas.

Segundo o professor da Universidade Federal de S�o Paulo (Unifesp) Elisaldo Carlini, um dos maiores especialistas em entorpecentes do Brasil, a proposta inviabiliza a pesquisa. "Em ci�ncia, � necess�rio controlar todo o processo, do plantio a produ��o do f�rmaco."

Para o m�dico e presidente da Associa��o Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal, Leandro Ramires, a restri��o �s empresas manteria o mercado informal de usu�rios de medicamentos � base de cannabis no Pa�s. Embora sejam cerca de 6 mil pessoas autorizadas a importar o medicamento, h� estimativas de que mais de 60 mil fazem uso ilegal. "O processo regulat�rio vai deixar o pre�o de produ��o muito caro", diz.

"� importante que a regulamenta��o leve em considera��o os pequenos empreendedores e, principalmente, associa��es que s�o, no fundo, os agentes que levaram a essa proposta de regulamenta��o", afirma Rodrigo Mesquita, representando a Rede Jur�dica pela Reforma da Pol�tica de Drogas. J� Carolina Nocetti, m�dica e consultora t�cnica em terapia canabinoide, lembra que a abertura para a discuss�o foi o primeiro passo em alguns Estados americanos.

A principal resist�ncia � proposta deve vir de dentro do pr�prio governo. Em maio, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que seria "irrespons�vel" por parte da Anvisa liberar o uso de maconha medicinal. Os grupos de trabalhos para a discuss�o foram formados em 2017, ainda sob a gest�o do ex-presidente Michel Temer.

A reportagem apurou que h� em curso no governo um movimento para retardar a aprova��o da proposta. Capitaneada por Terra, a ideia � que o presidente Jair Bolsonaro indique um nome ligado � pasta para a vaga em aberto na diretoria da Anvisa. O indicado poderia barrar o andamento da proposta quando terminar a fase das audi�ncias p�blicas, que vai durar 60 dias.

Exemplo

A consultora Elisabete Ferreira, de 39 anos, n�o aguentava mais apanhar da filha e ver a crian�a se agredindo. A menina, de 11 anos, foi diagnosticada com autismo quando tinha 4 anos e meio e apresentava epis�dios de agressividade.

"A gente n�o conseguia mais sair de casa. Eu vivia com marcas e j� tinha at� um espa�o no guarda-roupa para o meu filho mais novo se esconder." No ano passado, ocorreu a indica��o m�dica de um derivado de maconha. "Agora, ela � uma crian�a calma. Hoje, vejo um futuro para a minha filha. Consigo imaginar que ela vai frequentar a escola."

Modelo canadense

A proposta brasileira segue o modelo canadense e a produ��o n�o poder� ser ao ar livre. As diretrizes da Anvisa s� autorizam o cultivo em ambientes fechados que tiverem sistema de seguran�a 24 horas e a edifica��o refor�ada com sistema de dupla porta e paredes e dutos resistentes � invas�o. As edifica��es n�o poder�o ter nenhuma identifica��o.

A medida poder� inviabilizar financeiramente o pequeno produtor e empresas de startups, j� que o custo para produ��o em plantio de �reas externas, em m�dia, � de US$ 0,05 a grama; em �reas fechadas, o valor supera US$ 1, segundo empresas consultadas pela reportagem.

A normatiza��o proposta pela Anvisa n�o prev� a necessidade de as empresas interessadas na produ��o de maconha pedirem autoriza��o espec�fica � Pol�cia Federal, mas, de acordo com a equipe t�cnica da ag�ncia, durante o processo de licenciamento, a Anvisa vai pedir um parecer da PF para que o �rg�o autorize o in�cio da licen�a de produ��o.

Todos os registros ter�o a validade de dois anos, renov�veis. Os respons�veis t�cnicos e administrativos tamb�m dever�o apresentar atestado de antecedentes.

A venda e a entrega das plantas produzidas s� poder� ser feita �s institui��es de pesquisa, fabricantes de insumos farmac�uticos e de medicamentos. As regras de comercializa��o impedem, por exemplo, que pessoas f�sicas tenham acesso � planta de maconha de maneira legal. A medida pro�be ainda que a planta seca seja vendida e entregue para farm�cias de manipula��o.

At� o momento, dez empresas privadas j� mostraram interesse em produzir maconha no Pa�s, conforme a Anvisa. "N�o h� espa�o para nenhum procedimento para que possa haver uso n�o medicinal desta subst�ncia", afirma o diretor-presidente da ag�ncia, William Dib. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.