Por estradas e portos, governo federal quer reduzir 60 florestas e reservas

A gest�o Jair Bolsonaro pretende reduzir mais de 60 unidades de conserva��o ambiental do Pa�s que t�m estradas federais, ferrovias, portos e aeroportos dentro de seus limites, segundo avalia��o do pr�prio governo. A redu��o, conforme a administra��o federal, tem o prop�sito de eliminar "interfer�ncias" com estruturas existentes e dar "seguran�a jur�dica" para os empreendimentos - sejam estes p�blicos ou concedidos � iniciativa privada.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o governo trabalha em um projeto de lei para tratar do assunto. O texto, que est� sendo escrito pelo Minist�rio de Infraestrutura, com apoio da pasta do Meio Ambiente, deve ser enviado nas pr�ximas semanas ao Congresso com a lista das florestas a recortar.

O plano original do presidente era fazer essas altera��es de per�metros e categorias de unidades de conserva��o por meio de decreto presidencial. Bolsonaro ficou publicamente contrariado, por�m, ap�s ser informado que essas mudan�as s� s�o poss�veis por meio de projeto de lei. Ou seja: o governo tem que enviar uma proposta ao Congresso Nacional.

O jornal teve acesso a um of�cio que o Minist�rio da Infraestrutura encaminhou, duas semanas atr�s, ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), com um levantamento detalhado de cada floresta administrada pelo �rg�o federal que, em sua avalia��o, estaria em conflito com a malha de transporte do pa�s.

No documento, a pasta afirma que, ap�s fazer um diagn�stico da situa��o, concluiu que "existem 54 unidades de conserva��o interceptadas por rodovias e ferrovias", al�m de outras "37 rodovias e ferrovias que margeiam unidades". O of�cio relata ainda que identificou oito aeroportos de pequeno porte em situa��o de conflito com sete �reas protegidas, al�m oito sobreposi��es de portos p�blicos e privados.

"A regulariza��o dessa situa��o � necess�ria tanto para seguran�a jur�dica da infraestrutura quanto para garantir a efetiva preserva��o ambiental", declara o Minist�rio da Infraestrutura, no documento.

"Para tanto, entendemos que � preciso que haja a desafeta��o ou a redu��o dos limites dessas unidades", complementa o texto da pasta, lembrando que tais mudan�as s� podem ocorrer por meio de lei espec�fica.

Na lista de unidades previstas para terem a �rea reduzida pelo governo est�o florestas como os parques nacionais Serra da Bocaina (SP), Serra dos �rg�os (RJ) e Mapinguari (RO), al�m das reservas biol�gicas de Po�o das Antas (RJ), Tingu� (RJ) e Sooretama (ES). Analistas ambientais que atuam nas unidades temem que os recortes nas �reas possam prejudicar a prote��o ambiental, ao fragmentar as florestas.

Questionado sobre o assunto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou apenas que o assunto est� sendo acompanhado pela secretaria executiva da pasta. O minist�rio declarou, por meio de nota, que est� "buscando a solu��o para uma situa��o jur�dica conflituosa que envolve os empreendimentos de infraestrutura existentes no pa�s e as unidades de conserva��o".

O minist�rio declarou que, em parceria com o ICMBio, fez o mapeamento das obras vi�rias no Brasil e que o trabalho identificou "a sobreposi��o de unidades de conserva��o sobre rodovias, ferrovias, portos ou aeroportos preexistentes, ou seja, de empreendimentos inaugurados d�cadas antes da legisla��o ambiental".

Segundo a pasta, a proposta � fazer "apenas um ajuste legal, o que n�o significa que haver� redu��o, na pr�tica, da faixa que j� existe. O minist�rio afirma que o ICMBio vai "analisar a sobreposi��o das unidades de conserva��o e avaliar se h� compatibiliza��o com os empreendimentos de infraestrutura".

Revis�o

Conforme revelou o Estado em maio, o Minist�rio do Meio Ambiente quer fazer uma revis�o geral das 334 unidades de conserva��o federais que existem no Pa�s. Um grupo de estudo est� em fase de cria��o para fazer esse trabalho.

De acordo com o ministro Ricardo Salles, parte dessas unidades "foi criada sem nenhum tipo de crit�rio t�cnico" e precisa ser revisada. O governo quer alterar as categorias ambientais de cada regi�o, transformando �reas hoje restritas em locais abertos a pr�ticas como turismo e extrativismo. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.