Justi�a do Rio de Janeiro autoriza libera��o de 27 menores infratores

A Justi�a do Rio autorizou a libera��o de 27 menores infratores devido � superlota��o de unidades do Departamento Geral de A��es Socioeducativas (Degase), �rg�o do Estado respons�vel pela interna��o dos adolescentes apreendidos. Vinte e tr�s deles tiveram envolvimento com o tr�fico de drogas (sem uso de armas) e quatro tiveram participa��o em casos de furto.

A libera��o foi autorizada na ter�a-feira, 11, pela Vara de Execu��es de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justi�a do Rio (TJ-RJ), e atendeu a determina��o do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). No m�s passado, o ministro decidiu que nenhuma unidade de interna��o poderia exceder 119% de sua capacidade de lota��o. Al�m do Rio de Janeiro, a determina��o � v�lida para Bahia, Cear� e Pernambuco.

Dos 27 adolescentes que tiveram a liberdade autorizada, tr�s s�o do Rio e os demais dos munic�pios de Nova Friburgo, Rio das Ostras, Cabo Frio e S�o Gon�alo. Segundo o TJ-RJ, os adolescentes do interior ser�o levados pelas fam�lias para suas cidades de origem e os ju�zes das Varas de Inf�ncia locais v�o acompanhar a liberdade assistida. No caso do Rio, eles ser�o acompanhados pelos ju�zes das Varas de Inf�ncia da capital.