Tribunal condena prefeitura de Sert�ozinho (SP) a indenizar servidor por racismo

A Prefeitura de Sert�ozinho, na regi�o de Ribeir�o Preto, interior paulista, foi condenada a indenizar em R$ 10 mil um servidor v�tima de ofensa racial por parte de um chefe. A decis�o � da 10� C�mara de Direito P�blico do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP).

Consta nos autos que o servidor alegou ter sido chamado de "neg�o" durante um desentendimento de trabalho. O chefe havia mandado o autor da a��o cumprir tarefas diversas daquelas de sua fun��o, o que causou o entrevero e a inj�ria, segundo o processo.

Na defesa, o chefe chegou a alegar que "se tratava de um apelido usado no dia a dia, sem inten��o de ofender" o funcion�rio.

Relator do caso, o desembargador Marcelo Semer considerou que o caso deve ser considerado a partir de dois pontos centrais: o primeiro � a pertin�ncia de o superior hier�rquico assim se dirigir a seu subordinado.

Para o magistrado, o subordinado, diante de seu chefe, "n�o est� em posi��o de rejeitar o tratamento a ele dirigido ou de estabelecer rela��o similar �quela a que est� submetido, em virtude do constrangimento intr�nseco � rela��o hier�rquica, bem ainda do risco de puni��o funcional pelo comportamento, risco esse n�o assumido em igual medida pelo chefe".

Diante disso, "era inadmiss�vel tratamento por apelido do superior hier�rquico perante o seu subordinado, sendo ainda mais gravosa a hip�tese, por se tratar de apelido depreciativo de ra�a".

O segundo ponto levado em conta pelo desembargador � a v�tima ser objeto da an�lise quanto � presen�a ou aus�ncia do teor ofensivo da express�o.

Para o relator, � evidente que a ofensa deve ser avaliada pela �tica do ofendido e n�o do ofensor. Segundo Semer, o inconformismo do funcion�rio ficou claro, tanto que entrou em contato com a advogada do sindicato e posteriormente procurou o Minist�rio P�blico para noticiar a ocorr�ncia.

"No mais, ainda que se diga que dirigir-se a uma pessoa negra como 'nego' ou 'neg�o' n�o se d� por ofensa consciente ou que esteja culturalmente assimilado, n�o h� que se falar em prote��o jur�dica da liberdade de constrangimento das minorias, simplesmente porque a sociedade ainda se encontra assentada em sua heran�a escravagista", disse o relator.

Defesa

Em nota, a prefeitura de Sert�ozinho informou que vai recorrer. "A Procuradoria Geral do Munic�pio informa que a Prefeitura ir� recorrer da decis�o, e que se caso persistir a condena��o, promover� a��o de regresso contra o servidor envolvido."