Ministro anuncia que hospitais filantr�picos ter�o linha de cr�dito da Caixa

O ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta quinta-feira, 13, que aprovou junto a Caixa Econ�mica Federal o texto da linha de cr�dito resultado de lei que regulamenta o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) para empr�stimos a entidades hospitalares filantr�picas e institui��es que atuam no campo para pessoas com defici�ncia.

O an�ncio foi feito durante cerim�nia em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) lan�ou um programa de R$ 1 bilh�o para hospitais filantr�picos, como as Santas Casas, que ocorreu no Pal�cio do Planalto. "Voc�s ter�o duas linhas de cr�dito", disse o ministro, indicando que a linha ser� apresentada na C�mara dos Deputados, sem detalhar a data.

"Presidente, hoje abrimos o cr�dito do BNDES. A Caixa Econ�mica Federal esta semana, n�s trabalhamos, presidente da Caixa mandou o vice-presidente, n�s construirmos o texto, aprovamos o texto, e poder�amos at� fazer aqui, mas n�o, n�s vamos fazer l� na C�mara dos Deputados, com a Caixa Econ�mica e com voc�s na abertura da linha da Caixa fruto da MP", afirmou Mandetta durante a cerim�nia, que contou tamb�m com a presen�a do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do BNDES, Joaquim Levy. A assessoria do Minist�rio da Sa�de confirmou que a linha � resultado da lei 13.832, assinada por Bolsonaro no �ltimo dia 4.

A declara��o de Mandetta foi dada depois de o governo ser cobrado pela linha de cr�dito da Caixa, apesar dos agradecimentos sobre a a��o do BNDES. A lei que viabiliza a aplica��o do FGTS em opera��es para entidades hospitalares filantr�picas � resultado da convers�o de uma medida provis�ria editada ainda no governo de Michel Temer, e que foi aprovada pelo Congresso este ano.

A insatisfa��o com o fato de a linha n�o ter sa�do at� o momento foi demonstrada pelo presidente da Confedera��o das Santas Casas de Miseric�rdia, Hospitais e Entidades Filantr�picas (CMB), Edson Rogatti, durante discurso no evento. "Infelizmente at� agora ainda a gente n�o conseguiu fazer um financiamento do FGTS, que � uma luta nossa da Santa Casa, deputados aprovaram isso e at� hoje n�o conseguimos na Caixa fazer o empr�stimo", disse Rogatti, lembrando que a d�vida do segmento chega hoje a R$ 20 bilh�es.

A lei que viabiliza os empr�stimos estabelece que o risco das opera��es de cr�dito ficar� a cargo dos agentes financeiros. Al�m disso, determina que o Conselho Curador do FGTS poder� definir o porcentual da taxa de risco, que dever� ser limitado a 3%. A legisla��o regulamenta alguns trechos de uma outra MP, j� convertida em lei, que criou uma linha de cr�dito de R$ 4,7 bilh�es para o setor.

Em setembro do ano passado, quando a cria��o da linha de cr�dito foi aprovada, a MP foi justificada pela grave situa��o financeira dos hospitais filantr�picos, que acumulam cerca de um ter�o dos leitos existentes no Pa�s. Esses hospitais exercem papel estrat�gico e respondem por metade das cirurgias do Sistema �nico de Sa�de (SUS), sobretudo as de alta complexidade.